Morte em rope jump: Justiça manda soltar preso por sumiço de câmera e outro integrante do grupo
A Justiça mandou soltar dois homens investigados no caso da morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, em...
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Categoria: Justiça
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Tribunal condena moradoras por alimentar gatos em áreas comuns de condomínio
Da Redação A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de duas...
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Justiça concede liberdade a pai investigado por desviar R$ 113 mil de campanhas para filho em Murici
A Justiça de Alagoas concedeu liberdade provisória ao homem investigado por supostamente desviar cerca de R$ 113 mil arrecadados em campanhas solidárias...
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Justiça Militar torna seis PMs réus por morte de homem em Santana do Ipanema
Da Redação A Justiça Militar de Alagoas aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria Militar do Estado contra seis policiais militares acusados de...
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Conar determina suspensão cautelar de anúncios de bets exibidos na Cazé TV durante a Copa
Da Redação O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou, em caráter liminar, a suspensão da veiculação de anúncios de três plataformas...
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Caso Mônica: júri de marido que a matou a tiros é remarcado
Leandro Pinheiro Barros, acusado de matar a esposa, Mônica Cristina Gomes Cavalcante Alves, de 26 anos, será levado a júri popular no...
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TRE de Alagoas barra divulgação de pesquisa eleitoral por suspeita de falhas metodológicas
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para os...
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Aumento de internas trans gera denúncias de homens infiltrados em penitenciária feminina do DF
Da Redação O crescimento do número de mulheres trans custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal tem provocado discussões sobre segurança,...
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Justiça de Alagoas condena Facebook por interromper monetização de página digital
O Facebook foi condenado pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 10 mil por danos morais e devolver mais de US$ 8,6...
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Criança de 3 anos é resgatada após denúncia de maus-tratos; mãe e padrasto têm prisão mantida pela Justiça
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Renan Calheiros aciona Justiça e pede bloqueio de bens de JHC em ação sobre investimentos do Iprev
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TJ-AL mantém Aeroporto Zumbi dos Palmares sob domínio de Rio Largo e rejeita mudança sem plebiscito
O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu manter o Município de Rio Largo como responsável pela área onde está localizado o...
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Caso Henry Borel: Após perdão judicial, Monique Medeiros deixa cadeia no RJ
A sentença que encerrou o julgamento do caso Henry Borel fez com que Monique Medeiros, mãe de Henry, recebesse perdão judicial. Após a...
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Decisão do STF em terra indígenas do Mato Grosso poderá ser aplica em Palmeira dos Índios, dizem advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, suspendeu temporariamente, os efeitos administrativos do decreto que ampliou a Terra...
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Júri condena Jairinho por homicídio qualificado e tortura e desclassifica acusação de homicídio contra Monique
O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o...
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Senado derruba resolução sobre aborto legal para menores, mas direito previsto em lei continua garantido
O Senado Federal aprovou a derrubada da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelecia diretrizes...
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TRF-5 garante vaga em Medicina da UFAL para estudante com TEA nível 1 e mantém direito a cotas para pessoas com deficiência
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Justiça vai analisar contratação direta de R$ 450 mil pela palestra de um padre feita pela Prefeitura de Feira Grande
O Ministério Público de Alagoas entrou com uma Ação Civil Pública para analisar a legalidade do contrato de R$ 450 mil firmado...