Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quarta-feira (30), a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
Os sete ministros reconheceram a existência de desinformação sobre o tema, mas houve divergências sobre o alcance das ordens de remoção. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto Marques Neto defenderam que a medida fosse limitada às publicações que apresentassem como fato a participação de Flávio na suposta iniciativa.
Durante o julgamento, o ministro André Mendonça, relator do caso, reconsiderou parte de sua posição e liberou uma publicação do humorista Antonio Tabet, que havia sido retirada mesmo sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro.
Mendonça manteve, porém, a proibição de conteúdos que afirmem ou insinuem que o candidato tenha proposto, apoiado ou articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil.
O caso também provocou decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux havia restabelecido a ordem de remoção após Flávio Dino autorizar a volta de algumas publicações ao ar.
