Da Redação
A RA Produções, empresa ligada ao humorista Renato Aragão, contestou a tentativa de responsabilizá-la judicialmente por supostos valores não pagos a Andréa Sorvetão pela exibição de episódios de Os Trapalhões.
Em manifestação enviada à coluna Fábia Oliveira, a produtora atribuiu à TV Globo a responsabilidade pela exploração comercial e pela veiculação da obra audiovisual, por ser detentora dos direitos autorais do programa.
No comunicado, assinado pelo escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, a empresa argumenta que sua participação esteve relacionada à contratação de artistas para a atração no início da década de 1990.
Segundo a defesa, esse vínculo contratual não significa que a produtora deva responder automaticamente por cobranças relacionadas a exibições realizadas posteriormente.
A RA Produções também questiona se os episódios citados pela artista estão incluídos no período abrangido pelos contratos discutidos no processo. A empresa sustenta que qualquer eventual responsabilização deve considerar as obrigações efetivamente assumidas e as particularidades do caso.
Andréa cobra remuneração por reprises e conteúdos no streaming
A ação movida por Andréa Sorvetão envolve a utilização de sua imagem em episódios de Os Trapalhões. A artista afirma que assinou contratos em 1991 e 1992, nos quais a RA Produções aparecia como locadora e a TV Globo como locatária.
Segundo a ex-paquita, os pagamentos previstos contemplavam as gravações e as primeiras exibições do programa, mas não incluíam reprises na televisão, transmissões pelo Canal Viva, disponibilização no Globoplay ou comercialização dos episódios em DVD.
Andréa também argumenta que cabia à empresa ligada a Renato Aragão intermediar a cessão de seus serviços à emissora. Por isso, considera que a produtora deveria responder pela suposta exploração de sua imagem sem a devida remuneração.
Comerciais da Hering também são alvo da ação. O processo inclui ainda campanhas publicitárias da Hering protagonizadas pela artista. Ela alega que os comerciais continuam sendo exibidos nas transições entre episódios de Os Trapalhões disponíveis no Globoplay, sem pagamento adicional.
Na avaliação de Andréa, a associação de sua imagem às peças publicitárias pode comprometer oportunidades profissionais futuras em campanhas do mesmo segmento.
A artista solicitou à Justiça uma liminar para retirar os comerciais dos episódios disponíveis na plataforma. Entre os pedidos apresentados no processo estão o reconhecimento da suposta violação de direitos, indenizações por danos materiais e morais e uma multa equivalente a 20 vezes o valor que afirma ter deixado de receber pelas reproduções.
Em nota, a RA Produções declarou respeitar os artistas, a legislação brasileira e o Poder Judiciário. A empresa afirmou confiar que a controvérsia será analisada com base nos fatos, nos contratos e nos argumentos jurídicos apresentados no processo.
