Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter a decisão que proíbe a Meta de interferir na distribuição de conteúdos político-eleitorais relacionados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) até o encerramento do segundo turno. O descumprimento da determinação pode resultar em multa diária de R$ 500 mil.
Os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça e Estela Aranha acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio Bellizze.
A medida foi motivada por uma ação da campanha de Lula, que acusa a empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp de prejudicar o alcance de suas publicações. Segundo a coligação, as postagens da campanha não estariam sendo entregues ao público de maneira regular.
Outro ponto apresentado no processo envolve ferramentas de inteligência artificial para criação de imagens. A campanha afirma que comandos relacionados a Lula seriam bloqueados, enquanto solicitações envolvendo Flávio Bolsonaro estariam liberadas.
A coligação também questiona o volume de visualizações alcançado por perfis associados à candidatura adversária, citando, entre eles, o do deputado federal Nikolas Ferreira. Para os advogados, os números levantam suspeitas sobre possíveis diferenças no tratamento dado aos conteúdos políticos.
As alegações foram apresentadas pela campanha de Lula no processo que levou à decisão judicial. A determinação do TSE busca impedir interferências na distribuição de conteúdo eleitoral dos dois candidatos durante o período estabelecido pela Corte.
