O julgamento do ex-policial militar Marcos Maurício Francisco dos Santos, acusado de envolvimento no assassinato do empresário e ativista social Kleber Malaquias,...
A Justiça negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Patrick de Almeida Silva, conhecido como PTK, e manteve a...
Da Redação O crescimento do número de mulheres trans custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal tem provocado discussões sobre segurança,...
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado federal Léo Prates, apresentou nesta segunda-feira (25) o parecer final...
O filho de Cícera Laura da Silva, de 47 anos, assassinada no Bosque das Arapiracas, em Arapiraca, anunciou nas redes sociais um...
Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Caio Bebeto (PL) na Câmara Municipal de Maceió propõe tornar obrigatória a instalação de dispositivos...
O Governo de Alagoas vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1572/2025, de autoria do deputado estadual Bruno Toledo, que criava...
A Câmara Municipal de Arapiraca aprovou o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Léo Saturnino...
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou à Prefeitura de Traipu e à Secretaria Municipal de Educação que alterem o nome...
A Câmara Municipal de Maceió analisa um projeto de lei que pretende restringir o transporte de menores de 14 anos desacompanhados...
A Câmara Municipal de Maceió deu parecer favorável a um projeto de lei que autoriza estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) analisou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, um projeto de lei que busca impedir a...
Um marco no Direito de Família: a Justiça do Distrito Federal reconheceu que o abandono afetivo é motivo legítimo para excluir...
Crianças e adolescentes que perderam suas mães em crimes de feminicídio têm direito a uma pensão especial no valor de um...
Uma mulher investigada por chefiar um esquema de pirâmide financeira com atuação em Alagoas e Sergipe foi presa na última quarta-feira (15)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer drogas...
O Senado aprovou, na última quarta-feira (24), o projeto de Lei 1.271/2024, que amplia de dois para oito dias consecutivos a...
Após a revelação de fraudes em concursos públicos com ramificações em Alagoas, como as apuradas na Operação Última Fase da Polícia Federal,...