Silvana Lessa Omena toma posse como desembargadora do TJAL
A magistrada Silvana Lessa Omena tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta quarta-feira (22), em cerimônia realizada...
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Categoria: Lei
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Justiça suspende júri de ex-PM acusado de envolvimento no assassinato de Kleber Malaquias
O julgamento do ex-policial militar Marcos Maurício Francisco dos Santos, acusado de envolvimento no assassinato do empresário e ativista social Kleber Malaquias,...
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TJ/AL nega pedido de liberdade e mantém PTK preso em investigação sobre facção
A Justiça negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Patrick de Almeida Silva, conhecido como PTK, e manteve a...
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Aumento de internas trans gera denúncias de homens infiltrados em penitenciária feminina do DF
Da Redação O crescimento do número de mulheres trans custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal tem provocado discussões sobre segurança,...
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Relator apresenta parecer da PEC que propõe fim da escala 6×1; veja os principais pontos.
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado federal Léo Prates, apresentou nesta segunda-feira (25) o parecer final...
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Filho de mulher morta no Bosque das Arapiracas divulga projeto de lei em homenagem à mãe
O filho de Cícera Laura da Silva, de 47 anos, assassinada no Bosque das Arapiracas, em Arapiraca, anunciou nas redes sociais um...
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Instalação obrigatória de eliminadores de ar em hidrômetros é proposta de vereador
Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Caio Bebeto (PL) na Câmara Municipal de Maceió propõe tornar obrigatória a instalação de dispositivos...
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Governo de Alagoas veta projeto que regulamentava instalação de carregadores elétricos em condomínios
O Governo de Alagoas vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1572/2025, de autoria do deputado estadual Bruno Toledo, que criava...
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Câmara de Arapiraca aprova cota em concursos para mães e cuidadoras de pessoas com deficiência; cabe, agora, prefeitura sancionar
A Câmara Municipal de Arapiraca aprovou o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Léo Saturnino...
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MP recomenda que Traipu altere nome de escola que homenageia pessoa viva
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou à Prefeitura de Traipu e à Secretaria Municipal de Educação que alterem o nome...
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Projeto de lei em Maceió propõe impedir menores de 14 anos de viajarem sozinhos em táxis e carros por aplicativo
A Câmara Municipal de Maceió analisa um projeto de lei que pretende restringir o transporte de menores de 14 anos desacompanhados...
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Projeto em Maceió propõe dispensa de uniforme escolar para alunos com autismo
A Câmara Municipal de Maceió deu parecer favorável a um projeto de lei que autoriza estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
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Assembleia de Alagoas debate projeto que restringe presença de menores na Parada LGBTQIAPN+
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) analisou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, um projeto de lei que busca impedir a...
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Justiça permite tirar o sobrenome do pai ausente e incluir de quem criou com amor
Um marco no Direito de Família: a Justiça do Distrito Federal reconheceu que o abandono afetivo é motivo legítimo para excluir...
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Filhos de vítimas de feminicídio têm direito a pensão especial de um salário mínimo
Crianças e adolescentes que perderam suas mães em crimes de feminicídio têm direito a uma pensão especial no valor de um...
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Mulher suspeita de liderar esquema milionário de pirâmide é presa em Sergipe
Uma mulher investigada por chefiar um esquema de pirâmide financeira com atuação em Alagoas e Sergipe foi presa na última quarta-feira (15)....
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Agora é lei: pena mais pesada para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer drogas...
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Licença por luto passa de dois para oito dias em casos de falecimento de familiares
O Senado aprovou, na última quarta-feira (24), o projeto de Lei 1.271/2024, que amplia de dois para oito dias consecutivos a...