A magistrada Silvana Lessa Omena tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta quarta-feira (22), em cerimônia realizada na sede da Presidência da Corte. Em seu discurso, afirmou receber a nova missão com humildade e senso de responsabilidade.
“Recebo essa investidura com humildade, consciente de que o cargo de desembargadora representa, acima de tudo, um compromisso permanente com a Justiça, a Constituição e a sociedade”, declarou.
Promovida pelo critério de merecimento, Silvana foi escolhida a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por juízas, conforme estabelece a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar a participação feminina nos tribunais brasileiros.
Ao agradecer aos desembargadores pela confiança, a magistrada destacou que sua posse representa um avanço na construção de um Judiciário mais plural e representativo.
“A Resolução nº 525, de 2023, reafirma o compromisso do Poder Judiciário com uma magistratura cada vez mais plural e representativa. Tenho a convicção de que, em um futuro próximo, outras valorosas colegas magistradas também chegarão a esta Corte, enriquecendo-a com sua competência, dedicação e diferentes perspectivas em benefício de uma Justiça mais forte, mais democrática e próxima da sociedade”, afirmou.
Silvana Lessa também ressaltou que assume o novo cargo convicta de que a magistratura é um instrumento essencial para a promoção da Justiça e a proteção dos direitos fundamentais. Ela reafirmou o compromisso de atuar com dedicação em favor dos jurisdicionados alagoanos.
A cerimônia de posse reuniu autoridades do Judiciário, entre elas a ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos da nova integrante da Corte.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, parabenizou a magistrada e destacou a importância histórica da nomeação.
“É a primeira mulher alagoana a ingressar nesta Corte observando os critérios instituídos pelo CNJ para ampliar a participação feminina nos tribunais”, ressaltou.
Bittencourt também desejou sucesso à nova desembargadora.
“Que continue exercendo a magistratura com dedicação, sabedoria, equilíbrio e compromisso com a Justiça e com o jurisdicionado alagoano.”
Natural de Maceió, Silvana Lessa Omena ingressou na magistratura estadual em 1996. Ao longo da carreira, atuou como titular do 7º Juizado Especial Cível da Capital e exerceu funções na Justiça Eleitoral, na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e no Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris).
A magistrada foi eleita para o cargo na terça-feira (21), durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. A escolha seguiu as diretrizes da Resolução nº 525/2023 do CNJ, que estabelece medidas para incentivar a equidade de gênero na magistratura. A política nacional de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário foi instituída anteriormente pela Resolução CNJ nº 255/2018.
