Será instalada nesta terça-feira (24) comissão especial para analisar proposta que trata de questões relacionadas à contribuição previdenciária. A medida está prevista...
Ter vizinhos barulhentos, sem dúvidas é um grande problema. O incômodo torna-se peculiar quando se mora em apartamentos, condomínios ou imóveis...
A juíza da 4ª Vara da Família, Maria Francisca Gualberto de Galiza, utilizou conteúdo publicado nas redes sociais para fixar o...
A Anamatra divulgou nesta quinta-feira, 19, os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da...
A JBS informou hoje (21) que vai retomar as atividades em sete frigoríficos de bovinos em Mato Grosso do Sul. A...
Uma viúva foi condenada pela justiça a dividir parte da herança do marido, inclusive um prêmio da loteria, com a...
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da justiça comum para a Justiça...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma...
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. A injúria racial...
Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a...
A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta segunda-feira (16) denúncia contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações...
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liminar em habeas corpus de José...
O presidente Michel Temer sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgamento...
O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), sancionou na manhã desta segunda-feira (16) uma lei que proíbe as instituições bancárias de negar...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto que altera a lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas...
Afinal, a utilização de armas esta na necessidade da profissão ou na necessidade atual de nossa país? Um país que não...
O advogado e professor Pedro Henrique Nogueira apresentará no dia 18 de outubro a palestra “Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda...
A nova sistemática deu mais consistência às bases de dados das duas instituições, reduzindo o risco de fraudes e de uso...