Alguns serviços do INSS podem ser realizados pela internet
Os segurados do INSS podem ter acesso a informações e realizar agendamentos através da internet. Com a plataforma, o segurado possui...
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Categoria: Justiça
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Caso Giovanna Tenório: réu é interrogado e nega envolvimento na morte da estudante
O julgamento de Luiz Alberto Bernadino da Silva, acusado de matar a estudante de Fisioterapia Giovanna Tenório, segue na tarde desta quinta...
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Imagem do Google Street View impede pagamento de pensão por morte
Uma foto do Google Street View foi o argumento final para impedir que uma mulher recebesse a pensão por morte do...
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Nova CLT vai mudar a dinâmica das contratações temporárias
Com reforma, tradicional “bico de fim de ano'”perde força e dá lugar à vaga intermitente a partir de 2018; este ano,...
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STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF
Uma situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal: um auxiliar de limpeza foi preso por dever dois...
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Extinção da punibilidade de crime tributário
A Jurisprudência atual e já consolidada afirma que “Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário“, “até mesmo após o...
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Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que...
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Câmara do DF aprova novas regras de previdência para servidores públicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (27), em dois turnos, o projeto de lei que altera...
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Tribunal condena Zé Dirceu a 30 anos e 9 meses e absolve Vaccari
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, em julgamento concluído hoje (26/9) pela manhã a pena do ex-ministro José...
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Julgamento de ação penal contra João Beltrão é adiado pela segunda vez
O julgamento que analisaria a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) contra o deputado estadual licenciado João Beltrão (PRTB), acusado de...
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Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve...
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Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana
O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão...
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Empresa não pode suspender planos de saúde de afastados por doença
A suspensão do contrato de trabalho em virtude de afastamento por benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença), não...
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Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que possibilita aos autores de ações em direito de família...
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Conhecimentos sobre a Lei Brasileira de Inclusão e demais direitos das pessoas com deficiência estão sendo exigidos nos concursos do Poder Judiciário
Em 22.06.2016 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos...
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Justiça nega liberdade a acusado de matar e queimar corpo da mãe
O desembargador José Calos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido liminar em habeas corpus de José...
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Esposa e enteado acusados de matar fiscal de trânsito vão a júri
O juiz Jamil Amil Albuquerque de Hollanda, da 5ª Vara Criminal da Capital, decidiu que Sandra Lima de Omena e Nelson Jhonata...