MEC vai apoiar formação de professores para educação de surdos, diz ministro
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que o Ministério da Educação (MEC) busca a ampliar acessibilidade e políticas...
Política
Categoria: Justiça
Publicidade
Política
Símbolo da burocracia, reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário
Atestar a procedência de assinaturas passou a ser tarefa do serviço público, e não mais do cidadão, no Poder Executivo. Medidas...
Política
Mulher vai à júri por tentativa de homicídio contra amante do marido
A 8ª Vara Criminal da Capital leva júri popular Ana Paula dos Santos Barbosa, acusada de tentar matar Michelle Conceição após ver...
Política
Consumidor será indenizado por problemas no abastecimento de água
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Pariquera-Açu para condenar...
Política
Tia chama sobrinho de “vagabundo” no Facebook e é condenada a pagar danos morais
O 3º Juizado Especial Cível estipulou que uma tia deve reparar o direito a honra de seu sobrinho, pagando indenização de R$...
Política
Justiça condena ex-prefeitos de Rio Largo por improbidade administrativa
O juiz Alexandre Machado de Oliveira, titular da 2ª Vara de Rio Largo, condenou os ex-prefeitos Vânia Oiticica Guedes de Paiva e...
Política
Cumpra-se! Motorista não pode ser obrigado a saber ler e escrever, decide TJ-RS
Uma pessoa com dislexia, que não sabe ler nem escrever, mas que consegue reconhecer os sinais de trânsito, pode se submeter a...
Política
Cancelamento de cartão de crédito sem prévia notificação gera dano moral
A 4ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto-SP condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente que teve cancelado...
Política
Cadastramento de advogados, defensores e procuradores começa dia 6/11
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas promove, de 6 a 10 de novembro, em sua sede, na Praça Deodoro, centro...
Política
Mês do Júri: Justiça realizará 133 julgamentos por homicídio em novembro
O Poder Judiciário de Alagoas realizará 133 júris populares durante o mês de novembro, em parceria com instituições do Sistema de Justiça...
Política
TJ realiza reunião com prefeitos para sanar dúvidas sobre o Moradia Legal
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Carlos Cavalcanti, esclareceu, nesta segunda-feira (30), dúvidas sobre o programa Moradia...
Política
Mesmo alterada, Reforma da Previdência prejudica trabalhador
O ditado popular que afirma “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” nunca valeu tanto para o trabalhador...
Política
Por não portar arma, vigia não tem direito a periculosidade
Ao contrário do vigilante, que porta arma de fogo e está exposto a risco de roubo ou violência física, o vigia...
Política
Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para o empregado
A Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada, portanto não consegue dar conta dos processos que recebe. Na maior parte...
Política
Temer sanciona lei que prioriza professor na restituição do IR
A lei que dá prioridade a professores na ordem de pagamento da restituição de Imposto de Renda foi sancionada pelo presidente Michel...
Política
Supremo Tribunal Federal transfere ‘Dia do Servidor’ por feriado prolongado
A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a data de comemoração do “Dia do Servidor”. De acordo com resolução da...
Política
Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o...
Política
Chacina de Taquarana: acusados de matar 4 pessoas devem ir a júri popular, determina juiz
O Tribunal do Júri da Comarca de Taquarana levará a julgamento Franciel Marcos Santos de Alcântara, Cícero Oliveira e Jorge Gomes da...