Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Uma situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal: um auxiliar de limpeza foi preso por dever dois...
A Jurisprudência atual e já consolidada afirma que “Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário“, “até mesmo após o...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (27), em dois turnos, o projeto de lei que altera...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, em julgamento concluído hoje (26/9) pela manhã a pena do ex-ministro José...
O julgamento que analisaria a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) contra o deputado estadual licenciado João Beltrão (PRTB), acusado de...
A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve...
O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão...
A suspensão do contrato de trabalho em virtude de afastamento por benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença), não...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que possibilita aos autores de ações em direito de família...
Em 22.06.2016 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos...
O desembargador José Calos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido liminar em habeas corpus de José...
O juiz Jamil Amil Albuquerque de Hollanda, da 5ª Vara Criminal da Capital, decidiu que Sandra Lima de Omena e Nelson Jhonata...
A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), manteve nesta segunda-feira (18) a sentença do juiz da 41ª Zona Eleitoral, que...
A Justiça de Alagoas levará à júri popular os réus Claudemir dos Santos Oliveira, vulgo “neguinho”, e Robson Geovânio de Araújo de...
O Juiz João Paulo Martins da Costa, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, condenou a Federação Alagoana de...