TJ-AL nega liberdade a acusado de esfaquear ex-esposa grávida
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liminar em habeas corpus de José...
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Categoria: Justiça
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Temer sanciona lei que permite à Justiça Militar julgar crimes contra civis cometidos em atividades militares
O presidente Michel Temer sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgamento...
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Sancionada lei que proíbe bancos de negar atendimentos em caixas internos em AL
O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), sancionou na manhã desta segunda-feira (16) uma lei que proíbe as instituições bancárias de negar...
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Novas regras protetivas a mulheres: Senado aprova projeto que altera lei Maria da Penha
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto que altera a lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas...
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Agentes de Trânsito poderão andar armados!
Afinal, a utilização de armas esta na necessidade da profissão ou na necessidade atual de nossa país? Um país que não...
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Palestra sobre Negócios Jurídicos Processuais no dia 18 de outubro
O advogado e professor Pedro Henrique Nogueira apresentará no dia 18 de outubro a palestra “Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda...
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Receita Federal e Cartórios lançaram sistema de combate a fraudes por meio da integração do Registro de Óbito com o CPF
A nova sistemática deu mais consistência às bases de dados das duas instituições, reduzindo o risco de fraudes e de uso...
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Candidata do DF excluída de concurso por não ter sido considerada parda ganha causa na Justiça
Após ser excluída pela banca examinadora, que não a considerou apta às vagas reservadas para cotas raciais, uma candidata do Distrito...
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Cotas do Fundo PIS/Pasep começam a ser pagas em outubro
Os primeiros trabalhadores começam a sacar o valor em 19 de outubro, e o pagamento se encerra em dezembro (veja no...
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AGORA É LEI: CLUBES SERÃO PUNIDOS POR RACISMO DE TORCIDAS NOS ESTÁDIOS
O racismo – a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional – é crime de acordo...
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Governo prevê nova hipótese para movimentação da conta do FGTS
Foi publicada no Diário Oficial de 12-7, a Lei 13.465, de 11-7-2017, que altera, dentre outras normas, a Lei 8.036, de 11-5-90, que dispõe...
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Ministério do Planejamento anuncia: novos concursos só em 2019
De acordo com anúncio recente do Ministério do Planejamento, autorizações para novos concursos para cargos no Poder Executivo federal sofrerão uma...
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Justiça de Alagoas determina reabertura de agências do Banco do Brasil em Canapi, Mata Grande e Piaçabuçu
Justiça determinou a reabertura das agências do Banco do Brasil que foram transformadas em postos de atendimento nos municípios de Canapi, Mata...
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Deficientes físicos fazem protesto em Maceió e pedem cadeiras de rodas fornecidas pelo SUS
Deficientes físicos realizaram um protesto nesta quinta-feira (5) em Maceió para pedir por cadeiras de rodas fornecidas pelo Serviço Único de...
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Bares e restaurantes de Maceió são obrigados a fornecer comanda a clientes
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), sancionou uma lei que obriga estabelecimentos comerciais da cidade a fornecerem comanda impressa para o...
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STF absolve Ronaldo Lessa da acusação de peculato quando era governador de AL
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) da acusação de crime de peculato durante seu mandato como...
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Greve da Educação em União dos Palmares é declarada ilegal pela Justiça
A greve dos servidores municipais da Educação de União dos Palmares foi declarada ilegal pela Justiça nesta quinta-feira (5). A decisão é do...
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Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60
O Estatuto do Idoso completa 14 anos neste domingo (1º). Instituída para concretizar os preceitos da Constituição Federal em relação às...