Cancelamento de cartão de crédito sem prévia notificação gera dano moral
A 4ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto-SP condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente que teve cancelado...
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Categoria: Justiça
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Cadastramento de advogados, defensores e procuradores começa dia 6/11
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas promove, de 6 a 10 de novembro, em sua sede, na Praça Deodoro, centro...
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Mês do Júri: Justiça realizará 133 julgamentos por homicídio em novembro
O Poder Judiciário de Alagoas realizará 133 júris populares durante o mês de novembro, em parceria com instituições do Sistema de Justiça...
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TJ realiza reunião com prefeitos para sanar dúvidas sobre o Moradia Legal
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Carlos Cavalcanti, esclareceu, nesta segunda-feira (30), dúvidas sobre o programa Moradia...
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Mesmo alterada, Reforma da Previdência prejudica trabalhador
O ditado popular que afirma “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” nunca valeu tanto para o trabalhador...
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Por não portar arma, vigia não tem direito a periculosidade
Ao contrário do vigilante, que porta arma de fogo e está exposto a risco de roubo ou violência física, o vigia...
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Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para o empregado
A Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada, portanto não consegue dar conta dos processos que recebe. Na maior parte...
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Temer sanciona lei que prioriza professor na restituição do IR
A lei que dá prioridade a professores na ordem de pagamento da restituição de Imposto de Renda foi sancionada pelo presidente Michel...
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Supremo Tribunal Federal transfere ‘Dia do Servidor’ por feriado prolongado
A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a data de comemoração do “Dia do Servidor”. De acordo com resolução da...
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Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o...
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Chacina de Taquarana: acusados de matar 4 pessoas devem ir a júri popular, determina juiz
O Tribunal do Júri da Comarca de Taquarana levará a julgamento Franciel Marcos Santos de Alcântara, Cícero Oliveira e Jorge Gomes da...
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Comissão especial para analisar alterações na carga tributária será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (24) comissão especial para analisar proposta que trata de questões relacionadas à contribuição previdenciária. A medida está prevista...
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Vizinhos barulhentos pode ser enquandrados no art. 42 da Lei de Contravencoes Penais
Ter vizinhos barulhentos, sem dúvidas é um grande problema. O incômodo torna-se peculiar quando se mora em apartamentos, condomínios ou imóveis...
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Juíza usa postagens no Facebook para determinar pagamento de pensão alimentícia
A juíza da 4ª Vara da Família, Maria Francisca Gualberto de Galiza, utilizou conteúdo publicado nas redes sociais para fixar o...
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Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista
A Anamatra divulgou nesta quinta-feira, 19, os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da...
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JBS retoma produção de carne bovina em sete frigoríficos em Mato Grosso do Sul
A JBS informou hoje (21) que vai retomar as atividades em sete frigoríficos de bovinos em Mato Grosso do Sul. A...
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Amante ganha direito à herança!
Uma viúva foi condenada pela justiça a dividir parte da herança do marido, inclusive um prêmio da loteria, com a...
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Sancionada a Lei que dá à Justiça Militar competência para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da justiça comum para a Justiça...