Mesmo alterada, Reforma da Previdência prejudica trabalhador
O ditado popular que afirma “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” nunca valeu tanto para o trabalhador...
Política
Categoria: Justiça
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Por não portar arma, vigia não tem direito a periculosidade
Ao contrário do vigilante, que porta arma de fogo e está exposto a risco de roubo ou violência física, o vigia...
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Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para o empregado
A Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada, portanto não consegue dar conta dos processos que recebe. Na maior parte...
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Temer sanciona lei que prioriza professor na restituição do IR
A lei que dá prioridade a professores na ordem de pagamento da restituição de Imposto de Renda foi sancionada pelo presidente Michel...
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Supremo Tribunal Federal transfere ‘Dia do Servidor’ por feriado prolongado
A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a data de comemoração do “Dia do Servidor”. De acordo com resolução da...
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Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o...
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Chacina de Taquarana: acusados de matar 4 pessoas devem ir a júri popular, determina juiz
O Tribunal do Júri da Comarca de Taquarana levará a julgamento Franciel Marcos Santos de Alcântara, Cícero Oliveira e Jorge Gomes da...
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Comissão especial para analisar alterações na carga tributária será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (24) comissão especial para analisar proposta que trata de questões relacionadas à contribuição previdenciária. A medida está prevista...
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Vizinhos barulhentos pode ser enquandrados no art. 42 da Lei de Contravencoes Penais
Ter vizinhos barulhentos, sem dúvidas é um grande problema. O incômodo torna-se peculiar quando se mora em apartamentos, condomínios ou imóveis...
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Juíza usa postagens no Facebook para determinar pagamento de pensão alimentícia
A juíza da 4ª Vara da Família, Maria Francisca Gualberto de Galiza, utilizou conteúdo publicado nas redes sociais para fixar o...
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Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista
A Anamatra divulgou nesta quinta-feira, 19, os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da...
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JBS retoma produção de carne bovina em sete frigoríficos em Mato Grosso do Sul
A JBS informou hoje (21) que vai retomar as atividades em sete frigoríficos de bovinos em Mato Grosso do Sul. A...
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Amante ganha direito à herança!
Uma viúva foi condenada pela justiça a dividir parte da herança do marido, inclusive um prêmio da loteria, com a...
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Sancionada a Lei que dá à Justiça Militar competência para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da justiça comum para a Justiça...
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Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma...
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Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. A injúria racial...
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TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a...
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Justiça Federal aceita denúncia, e Joesley e Wesley Batista viram réus
A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta segunda-feira (16) denúncia contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações...