Seris mantém canal de negociação com internos da Penitenciária de Segurança Máxima
A Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) informa que está adotando todas as medidas necessárias para manter a...
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A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta terça-feira (7) uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos...
Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças...
O Justiça Eleitoral de Alagoas cassou o mandato do prefeito de Olivença, José Arnaldo Silva (PSD), por ter utilizado dois carros-pipa, um...
A acusada de tentar matar a facadas uma suposta amante do marido em 2008, Ana Paula dos Santos Barbosa, foi absolvida por júri...
A 2ª Vara de Marechal Deodoro leva a julgamento, nesta quarta-feira (8), às 9h, o réu Cristiano Messias Gomes da Silva, A...
O trabalhador que tem seu contrato de trabalho rescindido tem direitos garantidos por lei que variam de acordo com a forma da...
Um homem acusado de matar e esconder o cadáver dentro de um guarda-roupa vai a júri popular na quarta-feira (8), às 9h,...
O Estado de Alagoas participará de mais uma etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, campanha coordenada pelo Supremo Tribunal...
O réu Geovane Faustino da Silva foi condenado a 12 anos de reclusão pela morte de Josevan Tertuliano Paulino, ocorrida em outubro...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que o Ministério da Educação (MEC) busca a ampliar acessibilidade e políticas...
Atestar a procedência de assinaturas passou a ser tarefa do serviço público, e não mais do cidadão, no Poder Executivo. Medidas...
A 8ª Vara Criminal da Capital leva júri popular Ana Paula dos Santos Barbosa, acusada de tentar matar Michelle Conceição após ver...
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Pariquera-Açu para condenar...
O 3º Juizado Especial Cível estipulou que uma tia deve reparar o direito a honra de seu sobrinho, pagando indenização de R$...
O juiz Alexandre Machado de Oliveira, titular da 2ª Vara de Rio Largo, condenou os ex-prefeitos Vânia Oiticica Guedes de Paiva e...
Uma pessoa com dislexia, que não sabe ler nem escrever, mas que consegue reconhecer os sinais de trânsito, pode se submeter a...