O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que é falsa notícia veiculada recentemente em alguns sites sobre decretação da prisão...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas revogou, na manhã desta terça-feira (3), a prisão preventiva do prefeito de Maribondo, Leopoldo...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas volta a analisar a ação penal em que o prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa,...
O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Rio Verde, reconheceu,...
F.G.Z. entrou com a Apelação nº 0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias...
Os preços das mensalidades dos planos de saúde continuam subindo de forma exponencial. No primeiro semestre deste ano, a Agência Nacional...
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai que abandonou materialmente o filho, a indenizá-lo pelo dano moral...
Analisaremos o conceito, as características principais e os requisitos para o trabalhador ter direito à aposentadoria especial. Primeiro vamos explicar o...
Você sabia que dentre as inovações da Reforma Trabalhista que entrará em vigor em novembro do corrente ano, existe um...
O Juízo da 17ª Vara Federal de Curitiba determinou que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) conceda o benefício do...
A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava...
Uma criança vítima de abusos sexuais supostamente cometidos pelo cunhado e padrasto será ouvida por meio de depoimento especial em um ambiente...
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou o pedido de liminar em habeas corpus requisitado pela...
O réu Bruno Levy Barbosa de Cerqueira foi condenado, nesta quinta-feira (28), a pagar indenização de R$ 15.000,00, a título de danos...
Os segurados do INSS podem ter acesso a informações e realizar agendamentos através da internet. Com a plataforma, o segurado possui...
O julgamento de Luiz Alberto Bernadino da Silva, acusado de matar a estudante de Fisioterapia Giovanna Tenório, segue na tarde desta quinta...
Uma foto do Google Street View foi o argumento final para impedir que uma mulher recebesse a pensão por morte do...
Com reforma, tradicional “bico de fim de ano'”perde força e dá lugar à vaga intermitente a partir de 2018; este ano,...