Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça fixando o prazo máximo de 24 horas da contratação para carência do plano de saúde...
O Tribunal de Justiça do Rio anulou na noite desta terça-feira, 21, a sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) da última sexta-feira, 17,...
O Juiz Jamil Amil Albuquerque de Holanda Ferreira, da 5ª Vara Criminal da Capital, decidiu que Kerlinson Ricardo Barbosa Moreira e Thyagor...
O Poder Judiciário de Alagoas leva a julgamento 19 processos, nesta terça-feira (21), dando continuidade ao Mês Nacional do Júri. Do total...
O Poder Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão neste fim de semana e na próxima segunda-feira (20), feriado do Dia...
A Justiça de Alagoas determinou o leilão das usinas Vale do Paranaíba e Triálcool, localizadas em Minas Gerais e pertencentes à Massa...
Um concurso para servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) vai ofertar 131 vagas. Desse total, 100 serão para o cargo...
A Faculdade Anhanguera de Anápolis/GO indenizará por danos morais um estudante que não conseguiu renovar matrícula no curso de Engenharia Mecânica...
Diante da retomada das negociações em torno da reforma da Previdência, o desafio do governo passou a ser encontrar um texto que tenha...
José Cairo Junior, juiz do trabalho da Bahia, proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova...
O governador Renan Filho participou da entrega da Comenda Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, que reconhece o trabalho de personalidades...
A Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) informa que está adotando todas as medidas necessárias para manter a...
A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta terça-feira (7) uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos...
Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças...
O Justiça Eleitoral de Alagoas cassou o mandato do prefeito de Olivença, José Arnaldo Silva (PSD), por ter utilizado dois carros-pipa, um...
A acusada de tentar matar a facadas uma suposta amante do marido em 2008, Ana Paula dos Santos Barbosa, foi absolvida por júri...
A 2ª Vara de Marechal Deodoro leva a julgamento, nesta quarta-feira (8), às 9h, o réu Cristiano Messias Gomes da Silva, A...
O trabalhador que tem seu contrato de trabalho rescindido tem direitos garantidos por lei que variam de acordo com a forma da...