Juíza anula contrato de empréstimo firmado entre banco e cliente analfabeta
A juíza Marina Gurgel da Costa, da 2ª Vara de Santana do Ipanema, declarou nulo o contrato de empréstimo, no valor de...
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Categoria: Justiça
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Cartórios devem incluir número do CPF dos bebês em certidões de nascimento
O provimento n° 24/2017, editado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (04), reforça...
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Juiz que ‘passeou’ com carro de Eike é condenado por peculato
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, condenou o juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que andou...
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Júri de acusados de homicídio e ocultação de cadáver é adiado para o dia 14
O julgamento dos réus Jaelson Pessoa, David Ferreira dos Santos e Anderson de Menezes Cerqueira, que estava marcado para essa quinta (3),...
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Acusado de estuprar e matar enteada vai a júri popular em Passo de Camaragibe
A Vara do Único Ofício de Passo de Camaragibe leva a júri popular José Augusto Santos da Silva, acusado de estuprar, matar...
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Acusados de homicídio e ocultação de cadáver vão a júri nesta quinta-feira (3)
A 7ª Vara Criminal de Maceió leva a júri popular Jaelson Pessoa, David Ferreira dos Santos e Anderson de Menezes Cerqueira, acusados...
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Acusado de matar capitão Rodrigues da Radiopatrulha será levado a julgamento
O réu Agnaldo Lopes de Vasconcelos, acusado de matar o capitão da Polícia Militar Rodrigo Moreira Rodrigues, em abril de 2016, no...
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Acusados de homicídio e ocultação de cadáver vão a júri nesta quinta (3)
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Pleno do TJ declara ilegal greve da educação de São Brás em 2015
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou ilegal a greve dos servidores da educação do Município de São Brás, ocorrida...
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Banco do Brasil deve pagar R$ 10 mil de indenização por débitos não autorizados
O Banco do Brasil terá que pagar indenização de R$ 10.000,00 a um cliente que teve descontos não autorizados em sua conta....
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Justiça decide manter prisão de ex-presidente da Petrobras e do BB
O juiz federal Sérgio Moro decidiu manter o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e os irmãos André Gustavo Vieira da Silva e...
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Justiça decide que estudante de escola pública de PE tem direito a cota na Uncisal
A juiza Maria Ester Fontan Cavacanti, da 16ª Vara Cível de Maceió, garantiu a inclusão na lista de cotistas, de uma estudante...
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Acusados de matar policial militar devem ir a júri popular
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deve levar a júri popular os acusados de envolvimento na morte do policial militar Laércio...
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TJ garante apoio a projeto para emitir documentos de dependentes químicos em recuperação
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, garantiu apoio ao projeto Cidadão Legal, que pretende viabilizar gratuitamente documentos...
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Coordenadoria da Mulher do TJ apresenta propostas contra violência
Com o objetivo de diminuir os casos de violência contra a mulher, a comissão da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de...
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Justiça condena pai que agrediu médica a pagar indenização por danos morais
O juiz Ayrton de Luna Tenório, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou o pai de uma criança a pagar R$ 10...
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Justiça mantém proibição de visitas a presos em penitenciárias federais
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (25) manter a suspensão de visitas íntimas e sociais a presos que...
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Justiça inicia leilão da sede da Usina Laginha e outros bens nesta quarta-feira
A 1ª Vara de Coruripe dá início ao leilão de bens da Massa Falida da Usina Laginha Agroindustrial S/A, nesta quarta-feira (26),...