Aumento dos casos de Covid faz TJ suspender atividades presenciais em AL
A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça determinaram a suspensão das atividades presenciais do Judiciário de Alagoas, no período entre 14 e...
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Categoria: Justiça
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Justiça substitui prisão preventiva de acusado de estuprar enteadas por monitoramento eletrônico
A Justiça determinou, na quarta-feira (9), a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de Marcelo Neves Pereira, empresário preso acusado de cometer...
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Estado terá de pagar R$ 15 mil a homem preso injustamente sob acusação de furto
Um homem preso de forma indevida após uma acusação de furto deverá ser indenizado em R$ 15 mil pelo Estado de Alagoas,...
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Palmeira dos Índios inicia trabalhos para participar de mais uma edição do Moradia Legal
O Município de Palmeira dos Índios iniciou novos estudos para viabilizar a regularização de imóveis da cidade e da zona rural por...
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Acusado de matar mulher que defendeu irmã é condenado a 23 anos de prisão
Jailton Alves Santos foi condenado a 23 anos de prisão pela morte Lorrane Marques Barros, ocorrido em janeiro de 2019, após a...
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CNJ suspende liminar e autoriza continuidade de concurso para juiz do TJ-AL
Depois de muita polêmica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela continuidade do concurso público para o cargo de juiz substituto do...
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Julgamento sobre Procedimento Administrativo contra juiz é suspenso por pedido de vista
corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, propôs a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do juiz José Braga Neto,...
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Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador...
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Justiça absolve ex-prefeito de Carneiros de acusação de improbidade
Assessoria TJ/AL O ex-prefeito de Carneiros, Luiz Medeiros Nobre, foi absolvido de acusação de improbidade. A decisão, proferida na última terça-feira (22),...
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Ex-prefeita de Santa Luzia do Norte tem direitos políticos suspensos por 6 anos
O Núcleo de Improbidade Administrativa do Poder Judiciário de Alagoas condenou a ex-prefeita de Santa Luzia do Norte, Maria de Fátima Barros,...
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Morre o juiz aposentado de Alagoas Neyder Alcântara de Oliveira
O Tribunal de Justiça de Alagoas comunicou, com pesar, nesta terça-feira (8), a morte do juiz aposentado Neyder Alcântara de Oliveira, que...
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Justiça determina que policiais penais autorizem visitas e entrega de alimentos nos presídios de AL
O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou que os agentes penitenciários retomem as atividades...
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Judiciário de Alagoas retoma atendimento presencial ao público a partir do dia 14 de setembro
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou que o atendimento presencial ao público vai voltar a ser realizado a partir do...
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Funcionamento de bares e restaurantes em Santana do Ipanema são suspensos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na noite de ontem, 13, em decisão favorável ao pedido do defensor público-geral do Estado, Carlos...
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Justiça proíbe Estado de remover vigilante de escola em Ouro Branco
A Justiça confirmou uma liminar que impede o Estado de remover um vigilante que atua há 14 anos em uma escola no...
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Judiciário começa a retomar atividades presenciais na capital e no interior de Alagoas
O Judiciário de Alagoas começou a retomar gradativamente as atividades presenciais a partir desta terça-feira (4), na capital e no interior do...
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Justiça do Rio de Janeiro nega prisão domiciliar para Fabrício Queiroz
O pedido de substituição da prisão preventiva de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar foi negado pela...
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TJ afasta juiz Braga Neto, suspeito de participar de esquema envolvendo presos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico dessa segunda-feira, 15, o afastamento do juiz José Braga...