Acusado de mandar matar dois homens é condenado a mais de 22 anos de prisão
O réu Ivan Aguiar de Oliveira, acusado de ser mandante do assassinato de Luan de Lima Souza e tentativa de homicídio contra...
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Categoria: Justiça
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Justiça nega pedidos de Rose e dá 2ª vitória à família de Gugu
A Justiça de São Paulo confirmou pela segunda vez a validade do testamento do apresentador Gugu Liberato, que morreu aos 60 anos...
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Desembargadora atende pedido do MPE e anula eleição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, anulou a eleição para escolha da Mesa Diretora do Conselho...
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MP apresenta recurso para TJ reavaliar decisão que permitiu posse de conselheiros tutelares de Maceió
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL) apresentou em recurso nesta quinta-feira (13) para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) analise...
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Mais um capítulo da `Novela mexicana`: Justiça de SP reduz pensão de viúva de Gugu para 10 mil dólares mensais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fixou em 10 mil dólares mensais a pensão que Rose Miriam di Matteo deve...
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16 e 30 de março: Ministro Luiz Fux marca datas para audiências públicas sobre juiz de garantias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para os dias a realização de duas audiências públicas sobre a...
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Após cirurgia no quadril, Celso de Mello teve alta nesta quarta
Após passar por uma cirurgia na região do quadril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ministro Celso de Mello, do Supremo...
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Tribunal de Justiça concede habeas corpus a Baixinho Boiadeiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL) acatou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Márcio Cavalcante de...
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TJ manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e ‘ingratidão’
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que determinou a revogação de bens...
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Tribunal do Amapá já terá juiz de garantias a partir do dia 23
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) vai criar um núcleo sediado em Macapá para assegurar a implementação do juiz de garantias...
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Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, adiar por um prazo de seis...
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Moro: É positiva decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou nesta quarta-feira, 15, decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Justiça rejeita denúncia oferecida pelo MPF contra presidente da OAB
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o...
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Celso de Mello pode se aposentar antecipadamente
Em razão de uma cirurgia no quadril, e dependendo do tempo de recuperação, o ministro Celso de Mello pode antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal), prevista...
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Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa
O ex-vereador Edvaldo Alexandre da Silva Leite, do município de Joaquim Gomes, foi condenado por improbidade administrativa. A decisão, publicada no Diário...
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Em 2019, Tribunal de Justiça liberou mais de R$ 34 mi em precatórios
Mais de R$ 34 milhões em precatórios foram liberados para 408 credores de Alagoas em 2019. Os alvarás expedidos foram de processos...
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Como a gula salvou a vida do relator da Lava Jato
O ministro Felix Fischer faz cara de poucos amigos ao menor sinal de assédio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É considerado...
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Juiz ordena retirada do especial do Porta dos Fundos do ar
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível determinou, nesta quarta-feira (8), que a produtora Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix retirem do...