Presidente do TJ pede a moradores que deixem áreas de risco
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, reforçou, nesta segunda-feira (6), a importância de os moradores deixarem as...
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Categoria: Justiça
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Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje. Entenda
Ela causou reações apaixonadas e várias ações contrárias na Justiça, mas não adiantou: entra em vigor nesta sexta-feira (03/01/2020) a Lei de Abuso de Autoridade,...
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Bolsonaro recebeu aval de Dias Toffoli a juiz de garantias
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro...
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“Bloquear fake news com a Justiça é fantasia”, diz Barroso
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ao Estado que há risco de imposição de censura quando se tenta combater...
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STF recebe mandado de segurança contra regras para eleger reitor
Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é alvo...
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Justiça manda governo ampliar auxílio a afetados pelo óleo
A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados...
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Juízes vão ao Supremo contra criação do juiz das garantias
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentaram nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal...
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MP-AL diz ser contra aumento da passagem de ônibus de Maceió
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) divulgou nesta sexta-feira (27) um comunicado em que se posiciona contrário ao aumento no...
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Toffoli determina repasse de fundo de segurança pública a estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira, 27, que o governo federal faça a transferência de 50%...
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Justiça nega pedido de Romário de indenização contra a Band
Romário teve seu pedido de indenização por danos morais contra a Band, no valor de R$ 500 mil reais, negado pelo Tribunal de Justiça...
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STJ determina libertação de ex-governador da PB acusado de corrupção
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou neste sábado, 21, que Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, seja...
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Justiça inocenta Haddad de acusação de enriquecimento ilícito
O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 8º Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente uma ação movida pelo Ministério Público de...
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TJ/AL: 2ª Câmara Cível julgou quase 6 mil processos em 2019
Em 2019, o trabalho foi intenso na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. De Janeiro a Dezembro,...
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Vai e volta: Maioria no STF vota a favor da retomada do DPVAT
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (19) a favor da suspensão da medida provisória (MP) do presidente Jair...
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Barroso suspende mudanças de Bolsonaro em conselho da criança
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (19) parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou...
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MPF denuncia presidente da OAB à Justiça por calúnia contra Moro
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz....
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TJ e Defensoria Pública passam a atender em regime de plantão
Seguindo o recesso de fim de ano do Judiciário, o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado passam...
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Homem é condenado a 22 anos por matar a namorada em Alagoas
A Justiça condenou a 22 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, um homem acusado de assassinar a tiros a namorada em...