Casa da Mulher Alagoana é inaugurada para fortalecer o combate à violência
Foi inaugurada em Maceió, nesta sexta-feira (8), a Casa da Mulher Alagoana, que tem o objetivo de fortalecer o combate à violência...
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Categoria: Justiça
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TJ inaugura Espaço de Mediação em cartório extrajudicial de Palmeira dos Índios
O Judiciário de Alagoas inaugurou, nesta quarta-feira (6), um Espaço de Mediação no 2º Cartório Notarial e Registral de Palmeira dos Índios....
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A partir de abril, varas criminais da capital funcionarão em novo horário
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) alterou, na tarde desta quarta-feira (6), o horário do expediente das varas criminais...
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Tribunal de Justiça prorroga teletrabalho até 31 de março de 2021
O teletrabalho para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário foi prorrogado até o dia 31 de março de 2021, conforme...
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20 anos depois, PM é condenado por assassinar jovem e queimar corpo
A vida de Giovani de Oliveira foi mais curta que a espera pelo julgamento de seu assassino. O jovem tinha 18 anos...
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Presidente do TJAL agradece apoio de desembargadores durante a gestão
Na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta sexta (18), o presidente Tutmés Airan agradeceu aos demais...
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Aumento dos casos de Covid faz TJ suspender atividades presenciais em AL
A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça determinaram a suspensão das atividades presenciais do Judiciário de Alagoas, no período entre 14 e...
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Justiça substitui prisão preventiva de acusado de estuprar enteadas por monitoramento eletrônico
A Justiça determinou, na quarta-feira (9), a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de Marcelo Neves Pereira, empresário preso acusado de cometer...
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Estado terá de pagar R$ 15 mil a homem preso injustamente sob acusação de furto
Um homem preso de forma indevida após uma acusação de furto deverá ser indenizado em R$ 15 mil pelo Estado de Alagoas,...
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Palmeira dos Índios inicia trabalhos para participar de mais uma edição do Moradia Legal
O Município de Palmeira dos Índios iniciou novos estudos para viabilizar a regularização de imóveis da cidade e da zona rural por...
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Acusado de matar mulher que defendeu irmã é condenado a 23 anos de prisão
Jailton Alves Santos foi condenado a 23 anos de prisão pela morte Lorrane Marques Barros, ocorrido em janeiro de 2019, após a...
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CNJ suspende liminar e autoriza continuidade de concurso para juiz do TJ-AL
Depois de muita polêmica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela continuidade do concurso público para o cargo de juiz substituto do...
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Julgamento sobre Procedimento Administrativo contra juiz é suspenso por pedido de vista
corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, propôs a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do juiz José Braga Neto,...
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Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador...
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Justiça absolve ex-prefeito de Carneiros de acusação de improbidade
Assessoria TJ/AL O ex-prefeito de Carneiros, Luiz Medeiros Nobre, foi absolvido de acusação de improbidade. A decisão, proferida na última terça-feira (22),...
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Ex-prefeita de Santa Luzia do Norte tem direitos políticos suspensos por 6 anos
O Núcleo de Improbidade Administrativa do Poder Judiciário de Alagoas condenou a ex-prefeita de Santa Luzia do Norte, Maria de Fátima Barros,...
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Morre o juiz aposentado de Alagoas Neyder Alcântara de Oliveira
O Tribunal de Justiça de Alagoas comunicou, com pesar, nesta terça-feira (8), a morte do juiz aposentado Neyder Alcântara de Oliveira, que...
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Justiça determina que policiais penais autorizem visitas e entrega de alimentos nos presídios de AL
O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou que os agentes penitenciários retomem as atividades...