Justiça – Página: 100 – Estadão Alagoas – Um portal a serviço do Estado

Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa

14 de janeiro de 2020 • Redação

O ex-vereador Edvaldo Alexandre da Silva Leite, do município de Joaquim Gomes, foi condenado por improbidade administrativa. A decisão, publicada no Diário...

Política

Em 2019, Tribunal de Justiça liberou mais de R$ 34 mi em precatórios

9 de janeiro de 2020 • Redação

Mais de R$ 34 milhões em precatórios foram liberados para 408 credores de Alagoas em 2019. Os alvarás expedidos foram de processos...

Política

Como a gula salvou a vida do relator da Lava Jato

8 de janeiro de 2020 • Redação

O ministro Felix Fischer faz cara de poucos amigos ao menor sinal de assédio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É considerado...

Política

Juiz ordena retirada do especial do Porta dos Fundos do ar

8 de janeiro de 2020 • Redação

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível determinou, nesta quarta-feira (8), que a produtora Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix retirem do...

Política

Presidente do TJ pede a moradores que deixem áreas de risco

6 de janeiro de 2020 • Redação

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, reforçou, nesta segunda-feira (6), a importância de os moradores deixarem as...

Política

Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje. Entenda

3 de janeiro de 2020 • Redação

Ela causou reações apaixonadas e várias ações contrárias na Justiça, mas não adiantou: entra em vigor nesta sexta-feira (03/01/2020) a Lei de Abuso de Autoridade,...

Política

Bolsonaro recebeu aval de Dias Toffoli a juiz de garantias

28 de dezembro de 2019 • Redação

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro...

Política

“Bloquear fake news com a Justiça é fantasia”, diz Barroso

28 de dezembro de 2019 • Redação

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ao Estado que há risco de imposição de censura quando se tenta combater...

Política

STF recebe mandado de segurança contra regras para eleger reitor

28 de dezembro de 2019 • Redação

Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é alvo...

Política

Justiça manda governo ampliar auxílio a afetados pelo óleo

28 de dezembro de 2019 • Redação

A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados...

Política

Juízes vão ao Supremo contra criação do juiz das garantias

27 de dezembro de 2019 • Redação

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentaram nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal...

Política

MP-AL diz ser contra aumento da passagem de ônibus de Maceió

27 de dezembro de 2019 • Redação

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) divulgou nesta sexta-feira (27) um comunicado em que se posiciona contrário ao aumento no...

Política

Toffoli determina repasse de fundo de segurança pública a estados

27 de dezembro de 2019 • Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira, 27, que o governo federal faça a transferência de 50%...

Política

Justiça nega pedido de Romário de indenização contra a Band

22 de dezembro de 2019 • Redação

Romário teve seu pedido de indenização por danos morais contra a Band, no valor de R$ 500 mil reais, negado pelo Tribunal de Justiça...

Política

STJ determina libertação de ex-governador da PB acusado de corrupção

22 de dezembro de 2019 • Redação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou neste sábado, 21, que Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, seja...