O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL) apresentou em recurso nesta quinta-feira (13) para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) analise...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fixou em 10 mil dólares mensais a pensão que Rose Miriam di Matteo deve...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para os dias a realização de duas audiências públicas sobre a...
Após passar por uma cirurgia na região do quadril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ministro Celso de Mello, do Supremo...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL) acatou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Márcio Cavalcante de...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que determinou a revogação de bens...
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) vai criar um núcleo sediado em Macapá para assegurar a implementação do juiz de garantias...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, adiar por um prazo de seis...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou nesta quarta-feira, 15, decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o...
Em razão de uma cirurgia no quadril, e dependendo do tempo de recuperação, o ministro Celso de Mello pode antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal), prevista...
O ex-vereador Edvaldo Alexandre da Silva Leite, do município de Joaquim Gomes, foi condenado por improbidade administrativa. A decisão, publicada no Diário...
Mais de R$ 34 milhões em precatórios foram liberados para 408 credores de Alagoas em 2019. Os alvarás expedidos foram de processos...
O ministro Felix Fischer faz cara de poucos amigos ao menor sinal de assédio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É considerado...
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível determinou, nesta quarta-feira (8), que a produtora Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix retirem do...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, reforçou, nesta segunda-feira (6), a importância de os moradores deixarem as...
Ela causou reações apaixonadas e várias ações contrárias na Justiça, mas não adiantou: entra em vigor nesta sexta-feira (03/01/2020) a Lei de Abuso de Autoridade,...
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro...