TRF-4: Paciente com Linfoma terá tratamento custeado pela União
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou decisão que determinou que a União forneça gratuitamente o medicamento...
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O réu Idison Vitor Elias Dantas, acusado de matar a namorada, Suelen de Souza Lopes, em 2012, na capital, será levado a...
O juiz Marcelo Semer (TJSP) afirmou, nesta terça-feira (10), em sessão solene para lançamento da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, que...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Ainda cabe recurso da decisão. O...
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, moveu uma ação contra a União alegando ter sofrido “reiteradas ofensas” do...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Clube de Regatas do Flamengo deverá pagar pensão mensal de R$ 10 mil...
O Estado de Alagoas deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, a uma mãe que teve o...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Defensoria Pública do Estado dialogaram e deram orientações a integrantes do Ilê Nife...
A 14ª Vara Cível de Maceió condenou a Prefeitura a pagar 13 aluguéis, IPTU e contas da Casal e Ceal atrasados do...
O Coral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta quarta-feira (27), uma apresentação no Complexo Cultural Teatro Deodoro. No dia...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza leilão de mais de 90 veículos no dia 17 de dezembro. Além de motos...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu, nesta quinta-feira, 28, instaurar um processo administrativo contra seu ouvidor-geral,...
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia...
Representantes de toda Justiça brasileira deram início, na noite desta segunda-feira (25), ao XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário no Centro de...
O Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa condenou, nesta terça-feira (12), Jorge Macário de Souza pela tentativa de feminicídio contra sua...
O ex-médico Roger Abdelmassih deixou a penitenciária de Tremembé, interior de Sao Paulo, na última segunda feira (2). A soltura ocorreu devido...
João de Deus foi condenado nesta quinta-feira (7) a 4 anos de prisão em regime aberto pelos crimes de posse ilegal de...
Acusado de atear fogo na esposa e na própria casa, José Nivaldo Vieira de Souza, conhecido como “Nivaldo do Posto”, senta, nesta...