TJ mantém condenação de casal acusado de estuprar adolescente em AL
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve as penas de José Ivanildo Ferreira dos Santos e Ângela de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, recebeu representantes dos conselhos regionais de Psicologia e Serviço Social para tratar...
Foi condenado, na quarta-feira (11), por homicídio qualificado e tentativa de homicídio William de Souza Ferreira, que, em 2014, atirou em um...
As inscrições para seleção de mediadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) estão abertas e vão até o dia 13 de...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do TJDFT, manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos ao...
Um homem foi condenado a 25 anos e um mês, nesta quarta-feira (28), pelo feminicídio da namorada Jaqueline João da Silva, em...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) vai selecionar 30 mediadores que vão atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e...
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri condenou o réu Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, a 21 anos...
Durante o julgamento do ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, e seu irmão Marcos Antônio Cavalcante, a irmã do José Gonçalves da...
A data da prova objetiva para o cargo de juiz leigo do Poder Judiciário de Alagoas foi alterada de 13 para 20...
O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, e seu irmão Marcos Antônio Cavalcante vão a julgamento na próxima quinta-feira (22),...
A Justiça de São Paulo suspendeu na última segunda-feira (12) a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih devido à suspeita de fraude nas...
O réu Edmo Rui de Assumpção Santana, acusado de matar Daniel Araújo Monteiro em um acidente de carro na Avenida Amélia Rosa,...
A 8ª Vara Criminal de Maceió leva a júri popular, na próxima terça-feira (6), o réu Edmo Rui de Assumpção Santana, acusado...
Varas Cíveis de Família da Capital e de Arapiraca oferecerão uma nova modalidade de intimação, a partir do mês de agosto. O...
O réu João Gabriel Felizardo dos Santos foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão pelo assassinato de Lourinete Maria...
A Justiça concedeu liberdade e determinou a substituição das prisões preventivas e domiciliares por medidas cautelares para 11 presos da Operação Fruto Proibido,...