Tribunal de Justiça concede habeas corpus a Baixinho Boiadeiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL) acatou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Márcio Cavalcante de...
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Categoria: Justiça
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A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que determinou a revogação de bens...
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Tribunal do Amapá já terá juiz de garantias a partir do dia 23
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) vai criar um núcleo sediado em Macapá para assegurar a implementação do juiz de garantias...
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Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, adiar por um prazo de seis...
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Moro: É positiva decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou nesta quarta-feira, 15, decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Justiça rejeita denúncia oferecida pelo MPF contra presidente da OAB
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o...
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Celso de Mello pode se aposentar antecipadamente
Em razão de uma cirurgia no quadril, e dependendo do tempo de recuperação, o ministro Celso de Mello pode antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal), prevista...
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Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa
O ex-vereador Edvaldo Alexandre da Silva Leite, do município de Joaquim Gomes, foi condenado por improbidade administrativa. A decisão, publicada no Diário...
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Mais de R$ 34 milhões em precatórios foram liberados para 408 credores de Alagoas em 2019. Os alvarás expedidos foram de processos...
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O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível determinou, nesta quarta-feira (8), que a produtora Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix retirem do...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, reforçou, nesta segunda-feira (6), a importância de os moradores deixarem as...
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Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro...
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ao Estado que há risco de imposição de censura quando se tenta combater...
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STF recebe mandado de segurança contra regras para eleger reitor
Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é alvo...
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Juízes vão ao Supremo contra criação do juiz das garantias
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentaram nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal...