Justiça suspende lei que criou 210 cargos irregulares em prefeitura do interior
A lei n° 339 de 2016 do Município de Feira Grande, que determinava a criação de 210 cargos públicos, foi suspensa em...
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Categoria: Justiça
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Justiça mantém pena de 80 anos para mãe condenada pela morte de 2 filhos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou o recurso contra a decisão de júri popular que condenou Arlene Régis...
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Ex-prefeita e ex-secretário de finanças de Passo de Camaragibe são condenados por improbidade
A juíza Lívia Maria Mattos Melo Lima, da Comarca de Passo de Camaragibe, condenou a ex-prefeita Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque e...
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TJAL nomeia mais dez técnicos judiciários aprovados em concurso público
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, nomeou mais dez técnicos judiciários aprovados no último concurso público do TJAL....
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Justiça bloqueia bens de 5 faculdades acusadas de fraude contra estudantes
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São Sebastião, decretou a indisponibilidade dos bens e ativos financeiros de cinco...
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Condomínio não pode proibir morador de ter animal, decide STJ
Os condomínios residenciais não podem mais proibir que o moradores criem animais em apartamentos ou casas. A decisão foi feita pela Terceira...
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Juízes são designados para auxiliarem nos processos envolvendo Pinheiro, Mutange e Bebedouro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, designou quatro juízes para auxiliarem nos julgamentos dos processos de...
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STJ julga pedido de liberdade de Temer nesta terça-feira
Diante da decisão, as defesas de Temer e do coronel Lima apresentaram novo pedido de liberdade, desta vez ao STJ. É este...
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Presidente do TJ inaugura em Palmeira centro de conciliação para dívidas de impostos
O Judiciário de Alagoas inaugurou um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CeJusc) no campus do Cesmac em Palmeira dos...
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Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes...
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Clínica deve indenizar homem em R$ 55 mil por perda de movimentos após vacina contra influenza
A 4ª Vara Cível de Maceió condenou a clínica de vacinas e imunização Vaccine a pagar uma indenização de R$ 55 mil...
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Ex-reeducando que concluiu curso de Administração receberá diploma no TJAL
O ex-reeducando Cícero Alves Júnior receberá, nesta terça-feira (30), às 17h, na Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o certificado...
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Justiça decreta prisão de acusados de matar mulher em Marechal Deodoro
O juiz Allysson Jorge Lira de Amorim decretou, nesta sexta-feira (26), a prisão preventiva de Marcones Antônio Alves dos Santos e Valdenilson...
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Acusado de matar homem por vingança após jogo de baralho vai a júri nesta quinta (25)
A 9ª Vara Criminal de Maceió levará a júri o réu Matheus Henrique Soares Correia, acusado de matar Edilson Ângelo Jorge da...
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Azul deve pagar R$ 8 mil a passageira que teve mala extraviada
A Azul Linhas Aéreas deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma passageira que teve mala...
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Acusado de matar homem por causa de boné vai a júri nesta quarta (24) em Arapiraca
O réu Anderson Luiz de Sandes Alves, acusado de matar um homem que teria lhe roubado um boné, vai a júri popular...
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Otávio Leão Praxedes toma posse como vice-presidente e corregedor do TRE
Em solenidade bastante concorrida, na tarde desta terça-feira (16), o desembargador Otávio Leão Praxedes tomou posse como vice-presidente e corregedor do Tribunal...
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Em cinco anos, AL registrou mais de 700 afastamentos do trabalho por doenças mentais
O Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) convocarão todos os...