CNJ suspende liminar e autoriza continuidade de concurso para juiz do TJ-AL
Depois de muita polêmica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela continuidade do concurso público para o cargo de juiz substituto do...
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Categoria: Justiça
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Julgamento sobre Procedimento Administrativo contra juiz é suspenso por pedido de vista
corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, propôs a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do juiz José Braga Neto,...
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Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador...
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Justiça absolve ex-prefeito de Carneiros de acusação de improbidade
Assessoria TJ/AL O ex-prefeito de Carneiros, Luiz Medeiros Nobre, foi absolvido de acusação de improbidade. A decisão, proferida na última terça-feira (22),...
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Ex-prefeita de Santa Luzia do Norte tem direitos políticos suspensos por 6 anos
O Núcleo de Improbidade Administrativa do Poder Judiciário de Alagoas condenou a ex-prefeita de Santa Luzia do Norte, Maria de Fátima Barros,...
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Morre o juiz aposentado de Alagoas Neyder Alcântara de Oliveira
O Tribunal de Justiça de Alagoas comunicou, com pesar, nesta terça-feira (8), a morte do juiz aposentado Neyder Alcântara de Oliveira, que...
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Justiça determina que policiais penais autorizem visitas e entrega de alimentos nos presídios de AL
O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou que os agentes penitenciários retomem as atividades...
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Judiciário de Alagoas retoma atendimento presencial ao público a partir do dia 14 de setembro
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou que o atendimento presencial ao público vai voltar a ser realizado a partir do...
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Funcionamento de bares e restaurantes em Santana do Ipanema são suspensos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na noite de ontem, 13, em decisão favorável ao pedido do defensor público-geral do Estado, Carlos...
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Justiça proíbe Estado de remover vigilante de escola em Ouro Branco
A Justiça confirmou uma liminar que impede o Estado de remover um vigilante que atua há 14 anos em uma escola no...
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Judiciário começa a retomar atividades presenciais na capital e no interior de Alagoas
O Judiciário de Alagoas começou a retomar gradativamente as atividades presenciais a partir desta terça-feira (4), na capital e no interior do...
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Justiça do Rio de Janeiro nega prisão domiciliar para Fabrício Queiroz
O pedido de substituição da prisão preventiva de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar foi negado pela...
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TJ afasta juiz Braga Neto, suspeito de participar de esquema envolvendo presos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico dessa segunda-feira, 15, o afastamento do juiz José Braga...
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Judiciário de Alagoas transfere feriado de Corpus Christi para sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do Ato Normativo nº 4/2020, transferiu o feriado de Corpus Christi, comemorado no...
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STF julgará suspensão de inquérito das fake news em 10 de junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu nesta segunda-feira, 1º, que o plenário do STF julgará no dia 10...
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Justiça aceita denúncia de improbidade contra ex-prefeito de Maribondo
O juiz Raul Cabus, da Vara única de Maribondo, decidiu pelo recebimento da denúncia em ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
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Justiça de Alagoas determina que escolas particulares concedam descontos de 30% nas mensalidades
A Justiça de Alagoas determinou nesta quarta-feira (13), que um grupo de escolas particulares conceda desconto de 30% nas mensalidades, a partir...
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Loja de móveis terá que indenizar cliente após armário cair em cima de criança
A loja de móveis e eletrodomésticos Insinuante terá que indenizar uma cliente após um armário cair em cima de uma criança. O...