Justiça – Página: 95 – Estadão Alagoas – Um portal a serviço do Estado

Desembargador aceita pedido de habeas corpus e manda soltar cantor Belo

18 de fevereiro de 2021 • Redação

O desembargador Milton Fernandes de Souza aceitou o pedido de habeas corpus da defesa do cantor Belo e mandou expedir um alvará...

Política

Justiça dá aval para plantação de maconha por associação com habeas corpus coletivo

8 de fevereiro de 2021 • Redação

Uma associação que reúne pacientes que fazem tratamentos à base de derivados da maconha obteve na Justiça o primeiro habeas corpus coletivo...

Política

Justiça condena acusado de estupro, tortura e cárcere privado a 49 anos de prisão

3 de fevereiro de 2021 • Redação

O réu José Roberto de Morais foi condenado a 49 anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de estupro,...

Política

Justiça volta a suspender aumento salarial dos vereadores de Palmeira dos Índios

2 de fevereiro de 2021 • Redação

O juiz André Parizio, da 2ª Vara Cível de Palmeira dos Índios, determinou a imediata suspensão da lei nº 2.119/2016, que concederia...

Política

Justiça de Alagoas utiliza comunicação por Whatsapp em processos de paternidade

24 de janeiro de 2021 • Redação

Visando uma melhor prestação jurisdicional à população, o Judiciário alagoano agora utiliza o aplicativo Whatsapp como meio de comunicação em processos de...

Política

Acusado de matar esposa grávida é condenado a 20 anos de reclusão

22 de janeiro de 2021 • Redação

O réu Fânio Alexandre da Silva foi condenado a 20 anos e 10 meses de reclusão, acusado de matar sua mulher grávida,...

Política

Novo presidente do TRE/AL diz que irá estudar orçamento para realizar concurso

8 de janeiro de 2021 • Redação

O desembargador Otávio Leão Praxedes tomou posse, nesta sexta-feira (8), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), apontando, entre os...

Política

Casa da Mulher Alagoana é inaugurada para fortalecer o combate à violência

8 de janeiro de 2021 • Redação

Foi inaugurada em Maceió, nesta sexta-feira (8), a Casa da Mulher Alagoana, que tem o objetivo de fortalecer o combate à violência...

Política

TJ inaugura Espaço de Mediação em cartório extrajudicial de Palmeira dos Índios

6 de janeiro de 2021 • Redação

O Judiciário de Alagoas inaugurou, nesta quarta-feira (6), um Espaço de Mediação no 2º Cartório Notarial e Registral de Palmeira dos Índios....

Política

A partir de abril, varas criminais da capital funcionarão em novo horário

6 de janeiro de 2021 • Redação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) alterou, na tarde desta quarta-feira (6), o horário do expediente das varas criminais...

Política

Tribunal de Justiça prorroga teletrabalho até 31 de março de 2021

23 de dezembro de 2020 • Redação

O teletrabalho para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário foi prorrogado até o dia 31 de março de 2021, conforme...

Política

20 anos depois, PM é condenado por assassinar jovem e queimar corpo

22 de dezembro de 2020 • Redação

A vida de Giovani de Oliveira foi mais curta que a espera pelo julgamento de seu assassino. O jovem tinha 18 anos...

Política

Presidente do TJAL agradece apoio de desembargadores durante a gestão

18 de dezembro de 2020 • Redação

Na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta sexta (18), o presidente Tutmés Airan agradeceu aos demais...

Política

Aumento dos casos de Covid faz TJ suspender atividades presenciais em AL

11 de dezembro de 2020 • Redação

A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça determinaram a suspensão das atividades presenciais do Judiciário de Alagoas, no período entre 14 e...

Política

Justiça substitui prisão preventiva de acusado de estuprar enteadas por monitoramento eletrônico

10 de dezembro de 2020 • Redação

A Justiça determinou, na quarta-feira (9), a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de Marcelo Neves Pereira, empresário preso acusado de cometer...