Dívidas com agiotas? O que diz a lei e quais são os direitos do devedor no Brasil
Muitas pessoas que recorrem a empréstimos informais acabam enfrentando cobranças abusivas e, em alguns casos, acreditam não ter qualquer proteção legal....
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Três militares condenados por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado foram presos na manhã desta sexta-feira (10), após determinação...
Agressores que colocam em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
A Justiça de Alagoas absolveu nesta quinta-feira (9) Luciana Pinheiro, acusada de ser a mandante do assassinato da própria irmã, a servidora...
A Justiça condenou a TV Globo a pagar R$ 36 mil por danos morais a um garçom que teve sua imagem divulgada...
A dupla Zé Neto e Cristiano se pronunciou pela primeira vez sobre uma decisão judicial que pode afetar o lançamento da música...
A 16ª Vara decidiu pelo afastamento temporário do delegado Gustavo Xavier do Nascimento por um prazo de 60 dias, no contexto de...
A controvérsia envolvendo a advogada e influenciadora argentina Agostina Páez ganhou um novo capítulo pouco depois de seu retorno ao país...
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução de multas que somam cerca de R$ 7...
Um casal foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte da própria filha recém-nascida no município de Sério, no Vale do Taquari,...
O Tribunal de Justiça de Alagoas viveu um momento de emoção e reconhecimento nesta terça-feira (24), durante a última sessão do Pleno...
Natural de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, Elisabeth Carvalho Nascimento construiu uma trajetória sólida e histórica no Judiciário estadual, tornando-se uma...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega às eleições de 2026 com uma nova configuração e sob expectativa de uma atuação mais...
A Justiça condenou Joyce Silva Soares e Meydson Alysson Alves da Silva Leão pela morte do menino Dyllan Taylor Soares, ocorrida na...
Começou nesta terça-feira (17), no Fórum de Arapiraca, Agreste de Alagoas, o julgamento de Joyce Silva Soares e do padrasto Meydson...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição...
Uma decisão da Justiça de Alagoas manteve válida a medida adotada pela Prefeitura de Igaci relacionada à realização da tradicional Cavalgada de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes e manteve a...