Mulher descobre anos depois que foi registrada como mãe de jovem que nunca gerou
Uma mulher de Santa Catarina descobriu, anos depois, que seu nome constava na certidão de nascimento de uma jovem que ela nunca havia gerado. O caso foi parar na Justiça, e uma decisão determinou a retirada do nome dela do registro civil.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, no Norte de Santa Catarina. O processo tramita em segredo de Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a mulher afirmou que o então marido, já falecido, teria registrado a menina como filha do casal sem o conhecimento ou consentimento dela. De acordo com o relato apresentado à Justiça, a jovem seria fruto de uma relação extraconjugal mantida pelo homem.
Durante o processo, a jovem reconheceu que outra mulher era sua mãe biológica. A informação foi confirmada por meio de exame de DNA, que apontou a inexistência de vínculo biológico de maternidade entre ela e a autora da ação.
Além do exame genético, um estudo social também indicou que não havia vínculo afetivo entre as duas.
Com base nas provas apresentadas, a Justiça determinou a exclusão da maternidade atribuída à mulher no registro civil.
Registro de nascimento será corrigido
Com a decisão, o nome da mulher será retirado da certidão de nascimento da jovem. Os nomes dos pais dela, que constavam no documento como avós maternos, também serão excluídos.
O processo segue em segredo de Justiça para preservar a identidade das pessoas envolvidas. Por esse motivo, não foram divulgados detalhes como os nomes das partes, a data em que o registro foi feito ou quando a mulher descobriu que constava como mãe da jovem.
