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O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou nesta quarta-feira a decisão que quebrava o sigilo...
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Categoria: Justiça
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Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’
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Seguradora é condenada indenizar paciente por negar parto
O Juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, determinou que a SulAmérica seguros pague...
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O hacker Silvonei José de Jesus Souza, 35 anos, que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer e a extorquiu ameaçando revelar fotos...
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STJ condena padre por barrar aborto por meio de habeas corpus
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A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) informou que convocará 152 estudantes de Direito aprovados no processo seletivo do Tribunal de...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e...
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Absolvido acusado de matar o vereador Fernando Aldo
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TRE-RJ cassa mandatos de Rosinha Garotinho, prefeita de Campos, e vice
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Em interrogatório, réu nega envolvimento na morte do vereador Fernando Aldo
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O réu Eliton Alves Barros, um dos acusados de matar o ex-vereador Fernando Aldo Gomes Brandão, do município de Delmiro Gouveia, deve...
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O Tribunal do Júri da Comarca de Piranhas condenou Damião Ferreira Dos Santos pelo homicídio qualificado de seu irmão, Edicarlos Ferreira dos...
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A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Tocantins a pagar R$ 300 mil, em danos morais, por...
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Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo GLOBO analisando as últimas folhas salariais...