Novos juízes para Núcleo de Improbidade Administrativa
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas(TJ/AL) designou os magistrados Alexandre Lenine de Jesus Pereira, Sóstenes Alex Costa de Andrade, André...
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Categoria: Justiça
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O ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão, acusado de improbidade administrativa, teve os bens declarados indisponíveis pelo juiz Edivaldo Landeosi,...
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Desembargador João Luiz Lessa assume Câmara Criminal do TJ
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa assumiu a presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o biênio...
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Presidente do TCE determina a revisão de todos os contratos
A situação do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas é mais crítica do que se imaginava. Com um orçamento mensal de...
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TRE/AL multa Facebook em R$ 100 mil por não retirar conteúdo ofensivo
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) manteve, na sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), a decisão de 1º...
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Portador de dislexia deve passar por perícia para tirar CNH, decide TJ
O Desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo manteve decisão de primeiro grau que nega pedido de realização de teste diferenciado para portador de...
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TJ em parceria com MP e Defensoria iniciam mutirão carcerário nesta segunda
A partir desta segunda-feira (23) até o dia 2 de fevereiro, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos processos...
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Acusado de tentar matar irmãos vai a júri nesta segunda-feira (23)
A 9ª Vara Criminal de Maceió leva a julgamento, nesta segunda-feira (23), às 13h, o réu Kevin Batista dos Anjos, acusado de...
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Casal é condenada a pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas
O juiz Gilvan de Santana Oliveira, da 9ª Vara Cível de Maceió, determinou que a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) pague...
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Acusado de matar homem com golpes de faca vai a júri em Porto Calvo
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 1ª Vara de Porto Calvo, pronunciou José Amaro da Silva pelo homicídio praticado contra Antônio...
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Juiz mantém prisão de acusados de praticar assaltos em Arapiraca
O juiz Jandir de Barros Carvalho, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, manteve a prisão preventiva de Jonas Emanuel Soares dos Santos,...
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Juízes Sandro Augusto e Antônio Emanuel Dória responderão pela 17ª Vara Criminal de Maceió
Os juízes Sandro Augusto dos Santos, da Comarca de Pilar, e Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível de Maceió, foram...
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MPE ajuíza ação por ato de improbidade contra o ex-prefeito de Mata Grande, AL
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Mata Grande e do Núcleo de Defesa...
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TJ condena prefeitura e governo do RS a indenizar sobrevivente da Kiss
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o governo estadual e a Prefeitura de Santa Maria terão de indenizar uma...
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Mutirão carcerário no estado de Alagoas começa no próximo dia 23
O Poder Judiciário de Alagoas e as demais instituições envolvidas com a realização do mutirão carcerário no estado definiram a dinâmica de...
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Promotor alagoano condenado a 76 anos por abuso sexual perde cargo e salário
A Justiça determinou a perda do cargo do promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, condenado por abuso sexual de menores,...
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Órgãos fazem planejamento para iniciar mutirão carcerário em Alagoas
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, esteve reunido, nessa segunda-feira (16), com o vice-presidente Celyrio...
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Juízes são designados para responder por unidades judiciárias do Estado
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas designou, por meio de portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (16), juízes para...