Gilmar interrompe julgamento no STF sobre réus na linha sucessória
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Categoria: Justiça
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TJ mantém suspenso aumento dos vereadores de Palmeira dos Índios
O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto manteve, nesta quarta-feira (25), a decisão de primeiro grau que havia suspendido o aumento de...
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Novos juízes para Núcleo de Improbidade Administrativa
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas(TJ/AL) designou os magistrados Alexandre Lenine de Jesus Pereira, Sóstenes Alex Costa de Andrade, André...
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Ex-prefeito de Mata Grande tem bens declarados indisponíveis
O ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão, acusado de improbidade administrativa, teve os bens declarados indisponíveis pelo juiz Edivaldo Landeosi,...
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Desembargador João Luiz Lessa assume Câmara Criminal do TJ
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa assumiu a presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o biênio...
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Presidente do TCE determina a revisão de todos os contratos
A situação do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas é mais crítica do que se imaginava. Com um orçamento mensal de...
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TRE/AL multa Facebook em R$ 100 mil por não retirar conteúdo ofensivo
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) manteve, na sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), a decisão de 1º...
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Portador de dislexia deve passar por perícia para tirar CNH, decide TJ
O Desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo manteve decisão de primeiro grau que nega pedido de realização de teste diferenciado para portador de...
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TJ em parceria com MP e Defensoria iniciam mutirão carcerário nesta segunda
A partir desta segunda-feira (23) até o dia 2 de fevereiro, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos processos...
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Acusado de tentar matar irmãos vai a júri nesta segunda-feira (23)
A 9ª Vara Criminal de Maceió leva a julgamento, nesta segunda-feira (23), às 13h, o réu Kevin Batista dos Anjos, acusado de...
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Casal é condenada a pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas
O juiz Gilvan de Santana Oliveira, da 9ª Vara Cível de Maceió, determinou que a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) pague...
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Acusado de matar homem com golpes de faca vai a júri em Porto Calvo
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 1ª Vara de Porto Calvo, pronunciou José Amaro da Silva pelo homicídio praticado contra Antônio...
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Juiz mantém prisão de acusados de praticar assaltos em Arapiraca
O juiz Jandir de Barros Carvalho, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, manteve a prisão preventiva de Jonas Emanuel Soares dos Santos,...
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Juízes Sandro Augusto e Antônio Emanuel Dória responderão pela 17ª Vara Criminal de Maceió
Os juízes Sandro Augusto dos Santos, da Comarca de Pilar, e Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível de Maceió, foram...
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MPE ajuíza ação por ato de improbidade contra o ex-prefeito de Mata Grande, AL
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Mata Grande e do Núcleo de Defesa...
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TJ condena prefeitura e governo do RS a indenizar sobrevivente da Kiss
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o governo estadual e a Prefeitura de Santa Maria terão de indenizar uma...
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O Poder Judiciário de Alagoas e as demais instituições envolvidas com a realização do mutirão carcerário no estado definiram a dinâmica de...