Casal é condenada a pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas
O juiz Gilvan de Santana Oliveira, da 9ª Vara Cível de Maceió, determinou que a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) pague...
O juiz Gilvan de Santana Oliveira, da 9ª Vara Cível de Maceió, determinou que a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) pague...
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 1ª Vara de Porto Calvo, pronunciou José Amaro da Silva pelo homicídio praticado contra Antônio...
O juiz Jandir de Barros Carvalho, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, manteve a prisão preventiva de Jonas Emanuel Soares dos Santos,...
Os juízes Sandro Augusto dos Santos, da Comarca de Pilar, e Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível de Maceió, foram...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Mata Grande e do Núcleo de Defesa...
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o governo estadual e a Prefeitura de Santa Maria terão de indenizar uma...
O Poder Judiciário de Alagoas e as demais instituições envolvidas com a realização do mutirão carcerário no estado definiram a dinâmica de...
A Justiça determinou a perda do cargo do promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, condenado por abuso sexual de menores,...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, esteve reunido, nessa segunda-feira (16), com o vice-presidente Celyrio...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas designou, por meio de portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (16), juízes para...
Tomou posse na quinta-feira (12) a nova presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), Rosa Albuquerque. Também foram empossados...
O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou habeas corpus ao réu Davi Paulo da Silva, acusado...
A Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas (CGJ) abriu sindicância para apurar as denúncias do sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (SINDAPEN)...
O desembargador José Carlos Malta Marques assume, nesta terça-feira (10), às 17h, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). A...
O juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira tomou posse, na noite desta segunda-feira (9), como presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis),...
Nessa sexta-feira (6), antes da solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o biênio...
A nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), para o biênio 2017-2018, toma posse, nesta sexta-feira (6), às 17h....
O Poder Judiciário entrou em recesso no dia 20 de dezembro, mas Zavascki afirmou que sua equipe trabalha neste mês de janeiro...