Juiz determina fiança de R$ 52 mi para Eike permanecer em prisão domiciliar
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, determinou que o empresário Eike Batista pague fiança de R$ 52 milhões para...
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Categoria: Justiça
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Justiça determina que Eike Batista fique em prisão domiciliar
O empresário Eike Batista vai cumprir prisão domiciliar, que inclui medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso...
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Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo,...
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Universidades públicas podem cobrar por cursos de especialização, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades...
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Justiça condena a NET a indenizar cliente por aumento indevido da fatura
A empresa de TV a cabo NET deve pagar indenização de R$ 3.117,32 por aumentar valor da fatura e não comunicar consumidora....
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Justiça realiza sexta-feira (28) audiência para venda de usinas da Laginha em MG
Os magistrados responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agro Industrial conduzem audiência para entrega e abertura de envelopes com propostas de...
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Posse do jurista Luiz Vasconcelos no TRE/AL acontece no próximo dia 28
O advogado Luiz Vasconcelos Netto, recentemente nomeado pela Presidência da República para ocupar o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral...
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Casal detido com droga e dinamite tem habeas corpus negado
O juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou habeas corpus a Dernival Correia Alves e...
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TJ reavalia absolvição de Bruno em caso Eliza Samudio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltará a analisar, nesta quarta-feira (19), um processo ligado ao assassinato de Eliza Samudio....
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Ministério Público realiza leilão no próximo dia 28 de abril
No próximo dia 28 de abril o Ministério Público Estadual (MPE/AL) vai realizar o 2º Grande Leilão Público do órgão. Serão leiloados...
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Acusados de matar Douglas Vasconcelos vão a julgamento nesta quarta
A 9ª Vara Criminal da Capital leva a júri popular, nesta quarta-feira (19), às 8h, no Fórum do Barro Duro, os primos...
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Quem é quem na lista de apelidos do Fachin
Com base na delação da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura...
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Acusado de estupro em Maragogi é condenado a 10 anos de reclusão
O juiz Diogo de Mendonça Furtado, da Comarca de Maragogi, condenou Isaías da Silva Costa a dez anos de prisão pelo crime...
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TJ/AL designa magistrados empossados para Comarcas do interior
Os 12 novos magistrados do Poder Judiciário de Alagoas foram designados para atuar em Comarcas de 1ª Entrância por meio de Portarias...
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Gilmar Mendes nega liberdade a Eike Batista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de liberdade movido pelos advogados do empresário Eike Batista. Eike foi preso...
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Justiça determina que servidores da Educação de São Miguel dos Campos retornem às atividades
O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou que os profissionais da Educação de São...
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Acusado de estrangular esposa é condenado a 25 anos de prisão
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Maceió condenou Jailson da Conceição a 25 anos, oito meses e 15...
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Judiciário de AL funciona em regime de plantão a partir desta quarta (12)
Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa, que é compreendido desde a quarta-feira (12)...