MPF defende multa superior a R$ 1,38 mi para Facebook Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira que manifestou à Justiça ser favorável à correção da multa de 1,38 milhão de...
Política
Categoria: Justiça
Publicidade
Política
Reserva técnica: Estado vai recorrer de decisão que obriga nomeação
Ao menos por ora, não será desta vez que a reserva técnica de 2006 da Polícia Militar será nomeada pelo governador de...
Política
PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro
O PSOL entrou na tarde desta segunda-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal, em Brasília, com um pedido para anular...
Política
O presidente Michel Temer indicação de Moraes para o STF
O presidente Michel Temer confirmou nesta segunda-feira que indicará o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ser o novo ministro...
Política
Gilmar interrompe julgamento no STF sobre réus na linha sucessória
O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o processo e interrompeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento no Supremo Tribunal Federal...
Política
Juíza Joyce Araújo é promovida para Comarca de Viçosa
A juíza Joyce Araújo dos Santos foi empossada como titular da Comarca de Viçosa, em solenidade na Presidência do Tribunal de...
Política
TJ mantém suspenso aumento dos vereadores de Palmeira dos Índios
O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto manteve, nesta quarta-feira (25), a decisão de primeiro grau que havia suspendido o aumento de...
Política
Novos juízes para Núcleo de Improbidade Administrativa
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas(TJ/AL) designou os magistrados Alexandre Lenine de Jesus Pereira, Sóstenes Alex Costa de Andrade, André...
Política
Ex-prefeito de Mata Grande tem bens declarados indisponíveis
O ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão, acusado de improbidade administrativa, teve os bens declarados indisponíveis pelo juiz Edivaldo Landeosi,...
Política
Desembargador João Luiz Lessa assume Câmara Criminal do TJ
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa assumiu a presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o biênio...
Política
Presidente do TCE determina a revisão de todos os contratos
A situação do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas é mais crítica do que se imaginava. Com um orçamento mensal de...
Política
TRE/AL multa Facebook em R$ 100 mil por não retirar conteúdo ofensivo
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) manteve, na sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), a decisão de 1º...
Política
Portador de dislexia deve passar por perícia para tirar CNH, decide TJ
O Desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo manteve decisão de primeiro grau que nega pedido de realização de teste diferenciado para portador de...
Política
TJ em parceria com MP e Defensoria iniciam mutirão carcerário nesta segunda
A partir desta segunda-feira (23) até o dia 2 de fevereiro, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos processos...
Política
Acusado de tentar matar irmãos vai a júri nesta segunda-feira (23)
A 9ª Vara Criminal de Maceió leva a julgamento, nesta segunda-feira (23), às 13h, o réu Kevin Batista dos Anjos, acusado de...
Política
Casal é condenada a pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas
O juiz Gilvan de Santana Oliveira, da 9ª Vara Cível de Maceió, determinou que a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) pague...
Política
Acusado de matar homem com golpes de faca vai a júri em Porto Calvo
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 1ª Vara de Porto Calvo, pronunciou José Amaro da Silva pelo homicídio praticado contra Antônio...
Política
Juiz mantém prisão de acusados de praticar assaltos em Arapiraca
O juiz Jandir de Barros Carvalho, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, manteve a prisão preventiva de Jonas Emanuel Soares dos Santos,...