Banco Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil por desconto indevido em aposentadoria
O Banco Itaú S/A deve pagar R$ 10 mil de indenização a um idoso que sofreu desconto indevido na aposentadoria. A decisão,...
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu, durante sessão nesta terça-feira (9), conceder a liminar pedida pela Associação Brasileira...
O desembargador Alcides Gusmão da Silva, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou que todos os presos que excedam a capacidade...
O juiz Sérgio Moro negou, nesta segunda-feira (8), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma...
A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal, onde ocorrerá nesta quarta-feira, 10, o primeiro...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve a decisão que determina a realização de júri popular para a ré...
Acusada de causar transtornos e constrangimentos a vizinho ao ouvir atrás da porta, gravar conversas e imagens no interior do apartamento e...
As juízas Carolina Sampaio Valões da Rocha e Joyce Araújo dos Santos foram designadas para atuar na 17ª Vara Criminal da Capital...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 55ª Promotoria de Justiça da Capital, denunciou, nesta quarta-feira (3), sete...
A NET Maceió deve pagar indenização de R$ 94.668,32 a uma família que teve o apartamento incendiado após defeito em equipamento da...
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O empresário Eike Batista vai cumprir prisão domiciliar, que inclui medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades...
A empresa de TV a cabo NET deve pagar indenização de R$ 3.117,32 por aumentar valor da fatura e não comunicar consumidora....
Os magistrados responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agro Industrial conduzem audiência para entrega e abertura de envelopes com propostas de...
O advogado Luiz Vasconcelos Netto, recentemente nomeado pela Presidência da República para ocupar o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral...
O juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou habeas corpus a Dernival Correia Alves e...