Moro nega pedido da defesa de Lula para fazer gravação em audiência
O juiz Sérgio Moro negou, nesta segunda-feira (8), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma...
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A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal, onde ocorrerá nesta quarta-feira, 10, o primeiro...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve a decisão que determina a realização de júri popular para a ré...
Acusada de causar transtornos e constrangimentos a vizinho ao ouvir atrás da porta, gravar conversas e imagens no interior do apartamento e...
As juízas Carolina Sampaio Valões da Rocha e Joyce Araújo dos Santos foram designadas para atuar na 17ª Vara Criminal da Capital...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 55ª Promotoria de Justiça da Capital, denunciou, nesta quarta-feira (3), sete...
A NET Maceió deve pagar indenização de R$ 94.668,32 a uma família que teve o apartamento incendiado após defeito em equipamento da...
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, determinou que o empresário Eike Batista pague fiança de R$ 52 milhões para...
O empresário Eike Batista vai cumprir prisão domiciliar, que inclui medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades...
A empresa de TV a cabo NET deve pagar indenização de R$ 3.117,32 por aumentar valor da fatura e não comunicar consumidora....
Os magistrados responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agro Industrial conduzem audiência para entrega e abertura de envelopes com propostas de...
O advogado Luiz Vasconcelos Netto, recentemente nomeado pela Presidência da República para ocupar o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral...
O juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou habeas corpus a Dernival Correia Alves e...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltará a analisar, nesta quarta-feira (19), um processo ligado ao assassinato de Eliza Samudio....
No próximo dia 28 de abril o Ministério Público Estadual (MPE/AL) vai realizar o 2º Grande Leilão Público do órgão. Serão leiloados...
A 9ª Vara Criminal da Capital leva a júri popular, nesta quarta-feira (19), às 8h, no Fórum do Barro Duro, os primos...