Com o objetivo de diminuir os casos de violência contra a mulher, a comissão da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica apresenta diversas propostas que serão enviadas para análise. As ideias apontadas são da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, coordenadora do órgão, e do juiz José Miranda Santos Júnior, sub-coordenador.
A proposta inicial é a criação de uma Sala Lilás, que consiste em fornecer atendimento 24h para mulheres vítimas de violência, através de uma equipe multidisciplinar, na sede do novo Instituto Médico Legal (IML), a ser inaugurado esse ano. As mulheres atendidas também seriam submetidas a um laudo pericial, e esses dados seriam compartilhados automaticamente com o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, diminuindo o tempo de tramitação do processo.
Outra proposta da Coordenação é a de transformar o Juizado da Mulher de Arapiraca em Juizado da Mulher do Agreste. “Em Arapiraca já tem a Delegacia da Mulher e o Juizado da Mulher, e se isso for transformado para todo o agreste, vai atender todas as demandas das cidades na região. E a unidade tem capacidade para comportar”, explicou o juiz.
A criação de uma delegacia da mulher do Sertão, e posteriormente um juizado da mulher do Sertão, também estão nos planos da Coordenadora.
O juiz reforça que todas as propostas são ainda ideias iniciais, que devem ser submetidas à análise das instituições competentes, como a Presidência do TJ/AL e o Estado. “Tudo isso precisa passar por uma tramitação de processos até que seja aprovado e estabelecido, nós estamos apenas mostrando ideias do que pode ser feito para melhorar a situação das mulheres no estado”, explicou José Miranda.
Buscando diminuir os casos de reincidência de violência contra a mulher, a Coordenação pretende ainda aplicar a Justiça Restaurativa no Juizado da Mulher de Maceió. A ação consiste em uma equipe multidisciplinar que avalia, durante audiência, se os agressores precisam de acompanhamento psicológico, para que não voltem a cometer atos de violência. O pedido já foi apresentado para o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, coordenador da Justiça Restaurativa em Alagoas.
A Coordenadoria foi instituída através da resolução nº 13, de 30 de agosto de 2011. A desembargadora Elisabeth Carvalho está à frente desde 2015.
Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Poder Judiciário de Alagoas já iniciou os preparativos para Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 21 a 25 de agosto. Em Maceió, cerca de 300 audiências devem ser realizadas no Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, localizado na Praça Sinimbú.
A força-tarefa ocorre em todo o país e é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No interior de Alagoas, os municípios de Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, São Miguel dos Campos e Palmeira dos Índios também realizarão audiências durante a Semana.
Karina Dantas – Dicom TJ/AL
