STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 4 de setembro se aceita ou não denúncia por...
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Categoria: Justiça
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Justiça determina suspensão de parcerias entre município de Arapiraca e Oscips
O juiz Giovanni Jatubá, da 4ª Vara de Arapiraca, determinou a suspensão imediata das parcerias firmadas entre o município e três organizações da...
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Justiça determina indenização a passageiro de ônibus que pegou fogo
A empresa Transporte Coletivo Brasil (Transbrasil) deve pagar a um passageiro a quantia de R$ 5 mil em razão de um incêndio...
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Acusado de tentativa de homicídio contra a mãe vai a júri em Arapiraca
A 5ª Vara Criminal de Arapiraca leva a júri popular, às 9h da próxima terça-feira (21), o réu José Ailton da Silva...
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Justiça determina que plano de saúde autorize correção mamária para adolescente
Uma adolescente de 16 anos teve o direito à cirurgia para correção de mama garantida pela justiça em virtude da ação ingressada...
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Concurso TJAL: divulgado resultado preliminar da prova de títulos para analistas judiciários
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na última sexta-feira (10), o resultado preliminar da avaliação de títulos para o cargo de analista...
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Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de hoje (20) que seu voto, na sessão administrativa...
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Justiça determina que empresa aumenta oferta de ônibus em AL
A Real Alagoas de Viação Ltda deve implementar, em até dez dias, mais uma linha convencional diária para atender ao trecho Maceió/Recife...
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Justiça condena ex-dono de autoescola por fraude a prova teórica do Detran
O réu Sílvio César Duarte de Lima foi condenado a prestação de serviços à comunidade e pagamento de cestas básicas, por falsificação...
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Toffoli diz que Judiciário deve muitas vezes restringir vontade popular para evitar ‘esmagamento de minorias’
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (7) que “muitas vezes” cabe ao Poder Judiciário o...
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Justiça exonera servidora suspeita de repassar informações sobre operação
O Tribunal de Justiça de Alagoas exonerou a servidora do Poder Judiciário Rita de Cássia da Silva do cargo em comissão que...
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Justiça condena empresa de ônibus por constrangimentos causados a deficiente
A juíza Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Real Alagoas a pagar R$ 5...
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Justiça determina que Estado forneça medicamento a mulher com câncer linfático
O juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª Vara Cível de Arapiraca, determinou que o Estado de Alagoas forneça, no prazo...
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Na abertura do semestre do STF, Cármen Lúcia diz que é ‘absolutamente inaceitável’ descumprir o que a Justiça determina
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (1º) que considera “inaceitável” qualquer forma de descumprimento da...
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Companhia aérea deve indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas
A companhia aérea Avianca deverá pagar R$ 9.414,00, devidamente corrigidos, a dois passageiros cujos voos tiveram atraso de mais de 12 horas....
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Município de Campo Grande deve fornecer materiais a Conselho Tutelar
O juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, da Comarca de Girau do Ponciano, determinou que o Município de Campo Grande forneça, no...
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Presidente do TJ assina ordem para construção do Fórum de Palmeira
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, assinou ordem de serviço para a construção do Fórum de Palmeira...
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Preso, ex-senador Gim Argello é denunciado mais uma vez pela Lava Jato
O ex-senador Jorge Afonso Argello, o Gim Argello, foi denunciado pela operação Lava Jato nesta quarta-feira (25). O político é acusado pelos...