Companhia aérea deve indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas
A companhia aérea Avianca deverá pagar R$ 9.414,00, devidamente corrigidos, a dois passageiros cujos voos tiveram atraso de mais de 12 horas....
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Categoria: Justiça
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Município de Campo Grande deve fornecer materiais a Conselho Tutelar
O juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, da Comarca de Girau do Ponciano, determinou que o Município de Campo Grande forneça, no...
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Presidente do TJ assina ordem para construção do Fórum de Palmeira
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, assinou ordem de serviço para a construção do Fórum de Palmeira...
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Preso, ex-senador Gim Argello é denunciado mais uma vez pela Lava Jato
O ex-senador Jorge Afonso Argello, o Gim Argello, foi denunciado pela operação Lava Jato nesta quarta-feira (25). O político é acusado pelos...
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Acusado de matar homem após discussão em partida de videogame vai a júri nesta quarta (25)
O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal da Capital julga, nesta quarta-feira (25), Ernande Gomes da Hora, conhecido como “Sorriso”, acusado...
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Manifestantes jogam tinta vermelha em entrada do STF em ato pró-Lula e contra reformas
Manifestantes espalharam tinta vermelha em um das entradas do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (24). Por volta das 12h30,...
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STJ nega pedido para que Lula dê entrevistas de dentro da prisão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido para que o ex-presidente Lula pudesse dar entrevistas de...
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Jurados absolvem mulher de tentativa de homicídio contra o marido
A ré Ana Soares Galvão, acusada de atear fogo ao marido, em setembro de 2009, no município de Arapiraca, foi absolvida na...
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Acusados de assassinar flanelinha na orla da Pajuçara vão a júri popular
O juiz John Silas da Silva, da 8ª Vara Criminal de Maceió, determinou que os réus Paulo Cavalcante de Oliveira e Moab...
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Acusado de roubo é condenado a 6 anos de reclusão
O juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal de Maceió, condenou o réu Valter Silva dos Santos a seis anos...
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Alcides Gusmão é eleito presidente do TJAL para o biênio 2019-2020
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas elegeu, por aclamação, a cúpula do Judiciário estadual para o biênio 2019-2020, em sessão...
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Acusado de matar homem com golpes de faca vai a júri nesta terça (17) em Água Branca
O Tribunal do Júri da Comarca de Água Branca julga, nesta terça-feira (17), Sérgio Pereira de Araújo, acusado de matar José Emerson...
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Juiz do DF absolve Lula e mais seis em processo sobre obstrução de Justiça
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo...
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Sargento da PM acusado de homicídio deve ir a júri
O sargento da Polícia Militar José Joseildo Ferreira Cavalcante deve ir a júri popular pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio...
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Presidente do STJ diz que tribunal não é ‘balcão de reivindicação’ e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 pedidos de liberdade para o...
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Mulher acusada de tramar morte do marido vai a júri nesta terça-feira
Acontece nesta terça-feira, 10, na 9ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, o julgamento de Marineide Leite Cavalcante de Almeida,...
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Plano de saúde deve custear exame em paciente com câncer
O Hapvida Assistência Médica Ltda. deverá custear exame em paciente que apresenta câncer na tireoide. A decisão, da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento,...
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Judiciário alagoano funciona até as 12h30 nesta sexta-feira (6)
Devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, às 15h desta sexta-feira (6), o Poder Judiciário...