Família que encontrou petróleo no Ceará ainda não recebeu compensação financeira

A confirmação de que o líquido escuro que surgiu no quintal de um sítio em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, era petróleo cru reacendeu a expectativa da família do agricultor Sidrônio Moreira. Apesar da descoberta, divulgada nesta terça-feira (19), os familiares afirmam que ainda não receberam qualquer compensação financeira pelo caso.

Segundo Saullo Moreira, filho do agricultor, a notícia trouxe esperança de algum reconhecimento ou retorno econômico, mas, até o momento, nenhuma medida nesse sentido foi adotada. A descoberta chamou atenção após o material começar a jorrar no terreno da propriedade rural da família.

Segundo Saullo Moreira, o agricultor Sidrônio Moreira nunca recebeu qualquer compensação financeira pela descoberta do petróleo. Pelo contrário, a família ainda lida com os custos do investimento feito para perfurar o poço no sítio.

“Ele nunca recebeu nada relacionado a isso. Ficou foi com o empréstimo para pagar. O banco até conseguiu adiar algumas parcelas para ajudar a família”, relatou.

A intenção inicial de Sidrônio era encontrar água para abastecer a propriedade rural. No entanto, a perfuração acabou revelando petróleo cru, sem gerar, até o momento, qualquer retorno financeiro aos proprietários do terreno.

Saullo afirmou que o pai investiu recursos na obra esperando resolver o problema da falta de água no sítio, mas acabou acumulando prejuízos. Apesar disso, a família mantém a expectativa de que possa receber algum tipo de compensação futuramente, caso as etapas de análise e exploração avancem.

Além das dificuldades financeiras, os familiares também demonstram preocupação com a escassez de água na região, situação que pode se agravar após o fim do período chuvoso.

Saullo Moreira afirmou que, apesar de a família estar conseguindo lidar com a escassez de água durante o período chuvoso, a preocupação aumenta com a aproximação da estiagem no interior do Ceará.

“Hoje estamos sendo abastecidos e ainda estamos no inverno, com chuvas. Mas sabemos que daqui a alguns meses a situação pode piorar bastante. Sem chuva, os animais consomem mais água e nós nem conseguimos manter plantação justamente por causa dessa dificuldade”, relatou.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que enviou, no último dia 20 de maio, o relatório técnico da análise ao agricultor Sidrônio Moreira, proprietário do terreno onde o material foi encontrado.

Segundo o documento elaborado pelo laboratório da ANP, a substância coletada é caracterizada como “uma mistura majoritária de hidrocarbonetos”, com presença de elementos químicos como níquel e vanádio, frequentemente associados ao petróleo. O relatório também apontou propriedades compatíveis com petróleo pesado.

Mesmo diante da confirmação, a família segue aguardando definições sobre os próximos passos do processo. Saullo disse esperar que a situação tenha uma solução rápida, diante da incerteza sobre os estudos e possíveis desdobramentos.

“A gente só quer que isso seja resolvido logo. O ruim é que não existe prazo definido para os estudos e para as próximas etapas. Ficamos nessa expectativa sem saber se o processo vai avançar ou acabar esfriando”, afirmou.

A CNN Brasil informou ter procurado a ANP para questionar sobre os custos assumidos pela família durante a perfuração do poço, mas ainda não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.

Entenda o caso

Na última terça-feira (19), a ANP confirmou oficialmente que a substância encontrada no sítio da família Moreira é petróleo cru.

Com a descoberta, a agência abriu um processo administrativo para avaliar a possibilidade de inclusão da área na Oferta Permanente de Concessão (OPC), principal modalidade de leilões do setor petrolífero no Brasil.

Apesar disso, a ANP ressaltou que ainda não há garantia de exploração comercial da área, já que o processo depende de análises técnicas, aprovações ministeriais e licenças ambientais.

Pela legislação brasileira, os recursos minerais do subsolo pertencem à União. Isso significa que o proprietário da terra não é dono do petróleo encontrado na área.

No entanto, caso a exploração comercial seja autorizada futuramente, a legislação prevê o pagamento de participação financeira ao dono do imóvel, além de possíveis indenizações pelo uso da propriedade. Os valores podem variar entre 0,5% e 1% da produção.

A família Moreira afirmou que não pretende vender o sítio de 49 hectares, herdado de gerações anteriores e onde mora há mais de duas décadas. Os familiares dizem preferir aguardar com cautela os desdobramentos do caso.