PGR denuncia deputado Jair Bolsonaro ao Supremo por crime de racismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de...
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O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal da Capital condenou a 11 anos, quatro meses e cinco dias de prisão, o...
A 9ª Vara Criminal da Capital leva a júri popular Rosângela Maria da Silva acusada de matar Ivanilda Soares da Silva, em...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da...
A 8ª Vara Criminal de Maceió leva a julgamento, nesta sexta-feira (13), o réu Jadson Jorge dos Santos Nascimento, acusado de matar...
O julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), nesta quarta-feira, 11, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pode...
O réu Iranildo Teixeira da Silva foi condenado a 15 anos, dois meses e 15 dias de reclusão, pelo crime de homicídio...
O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julga, nesta terça-feira (10), ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor...
A Justiça Federal, no Paraná, abriu nesta segunda-feira, 9, o processo de execução provisória da pena de prisão de Luiz Inácio Lula...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin remeteu à Presidência da Corte o recurso que pretende impedir a prisão do...
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus protocolado na manhã desta sexta-feira (6/4)...
Os candidatos que estavam aguardando um posicionamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em relação ao ressarcimento de valores gastos para fazer a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, nesta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio...
O juiz Filipe Ferreira Munguba, da Comarca de Água Branca, condenou a Eletrobras a pagar R$ 180 mil por danos morais e...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera conseguir a liberdade, ao menos temporariamente, após a análise do seu pedido de habeas...