Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança título de eleitor digital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no...
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Categoria: Justiça
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Júri de réu acusado de homicídio de advogado no Francês é suspenso
O julgamento do réu Juarez Tenório da Silva Júnior, que estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (30), foi suspenso devido à falta...
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Acusado de assassinar capitão da PM vai a júri nesta segunda-feira (4)
A 9ª Vara Criminal da Capital leva a julgamento, nesta segunda-feira (4), Agnaldo Lopes de Vasconcelos, acusado de matar o capitão da...
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Justiça retoma júri de acusada de matar filho em Rio Largo nesta sexta
O juiz Galdino José Amorim Vasconcelos, da 3ª Vara de Rio largo, retomará nesta sexta-feira (1), às 9h, a condução do júri...
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Acusado de matar advogado no Francês vai a júri nesta quinta
Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, no Fórum de Marechal Deodoro, haverá o júri do terceiro acusado de participação na morte...
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MPE pede condenação de agentes por tortura contra menores
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou duas ações penais contra três agentes socioeducativos que trabalham em diferentes unidades de internação...
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Acusado de assassinar capitão vai a júri popular segunda-feira
A 9ª Vara Criminal da Capital leva a julgamento, na próxima segunda-feira (4), Agnaldo Lopes de Vasconcelos, acusado de matar o capitão...
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Acusados de homicídio e estupro em Arapiraca vão a júri nesta terça (28)
A 8ª Vara Criminal de Arapiraca leva a júri popular, nesta terça-feira (28), os réus Jordão Almeida dos Santos e Marcelo Aves...
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TJAL decreta prisão de prefeito acusado de receber propina
O desembargador plantonista Sebastião Costa Filho homologou, neste sábado, o auto de prisão em flagrante de Arnaldo Higino Lessa, prefeito de Campo...
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Pleno do TJ suspende lei de 2016 que proibia Uber em Maceió
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deferiram o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público em ação direta de...
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Número de reclamações cresce 17% em 2017 após 2 anos de queda
O número de reclamações dos consumidores contra as varejistas durante a Black Friday voltou a crescer em 2017 após dois anos em...
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TJ mantém condenação de acusado de estupro de vulnerável em Maragogi
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a decisão de primeiro grau que condenou o réu Antônio Sebastião...
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Homem é condenado por compartilhar vídeo ofensivo no WhatsApp
Max Vieira Souza foi condenado a mais de 1 ano de detenção. Ele foi considerado culpado pela prática dos crimes de difamação...
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Código de Defesa do Consumidor: cuidados na hora da compra
Brasileiro adora uma promoção. E, por mais que a Black Friday, que ocorre sempre na última sexta-feira do mês de novembro, não...
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Isenção de Imposto de Renda aos portadores de doença grave
O escritório De Vuono e Queiroz Advogados obteve êxito em mais uma Ação Judicial que pleiteou a Isenção de Imposto de...
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Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.509, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que cria novas regras para agilizar o processo...
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Justiça condena Leandro Cordeiro de Oliveira a oito anos por tráfico de maconha e cocaína
O juiz Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, substituto legal da 15ª Vara Criminal da Capital, condenou o réu Leandro Cordeiro de Oliveira...
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Presídios de Alagoas vão receber livros doados pelo Ministério da Educação
Duas unidades prisionais de Alagoas vão receber livros doados pelo Ministério da Educação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu 40 presídios...