Justiça - Estadão Alagoas

Força-tarefa da Lava Jato diz que processo de Lula deve ser julgado por Moro

25 de abril de 2018 • Redação

Um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) retirar das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), trechos da delação...

Política

Fiscais de renda acusados de fraudes tributárias devem retornar à prisão

25 de abril de 2018 • Redação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou o retorno à prisão de fiscais de renda da Secretaria Estadual...

Política

TJ mantém no cargo PMs que seriam exonerados devido a erro no site da Cespe

25 de abril de 2018 • Redação

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve liminarmente no cargo dois policiais militares que não...

Política

Para especialistas, STF abre brecha para anular condenação de Lula

25 de abril de 2018 • Redação

A decisão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de delações que implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Política

TJ mantém recebimento de denúncia contra deputado João Beltrão

24 de abril de 2018 • Redação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pela defesa do deputado estadual João Beltrão de...

Política

Acusado de matar homem que dormia é condenado a mais de 15 anos de reclusão

24 de abril de 2018 • Redação

O réu Artan Félix de Andrade, acusado de matar José Francisco Pereira com pedradas e facadas enquanto a vítima dormia em casa,...

Política

Juíza decide que Câmara de Rio Largo não é obrigada a convocar suplente

20 de abril de 2018 • Redação

A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara de Rio Largo, indeferiu pedido liminar em mandado de segurança do suplente Cícero...

Política

Mais um recurso de José Dirceu é negado na segunda instância

20 de abril de 2018 • Redação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que...

Política

MP recorre de decisão que reconduziu “Mandú” à prefeitura de Mata Grande

19 de abril de 2018 • Redação

Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) recorrerá da decisão do pleno do Tribunal de Justiça que, nessa terça-feira (17), devolveu a Erivaldo...

Política

Defensoria garante nomeação de “desconvocados” de concurso da Polícia Civil

18 de abril de 2018 • Redação

Quatro aprovados em todas as etapas do concurso público da Polícia Civil de Alagoas realizado em 2012 tiveram o direito à nomeação...

Política

TRF4 rejeita recurso final de Lula em segunda instância

18 de abril de 2018 • Redação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda...

Política

Acusado de homicídio em condomínio no Feitosa vai a júri nesta sexta (20)

18 de abril de 2018 • Redação

O réu Alexsandro Albuquerque dos Santos será levado a júri popular pela 7ª Vara Criminal de Maceió, nesta sexta-feira (20), no Fórum...

Política

Plenário do STF decide se mantém prisão domiciliar de Paulo Maluf

18 de abril de 2018 • Redação

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (18) se mantém ou não a prisão domiciliar concedida no início...

Política

Laginha deve pagar até cinco salários mínimos a mais de 18 mil credores trabalhistas

18 de abril de 2018 • Redação

A massa falida da Laginha Agroindustrial deverá pagar até cinco salários mínimos a todos os seus credores trabalhistas, que hoje são mais...

Política

TJ aceita denúncia contra prefeito de Mata Grande e afasta vereadores

17 de abril de 2018 • Redação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) acatou nesta terça-feira (17), denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor...