Petista não terá privilégio em cela, determina Moro
O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso...
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Categoria: Justiça
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julga, nesta terça-feira (10), ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor...
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Quem é a juíza que vai decidir a vida de Lula
A Justiça Federal, no Paraná, abriu nesta segunda-feira, 9, o processo de execução provisória da pena de prisão de Luiz Inácio Lula...
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STJ invalida decisão que anulou júri do massacre do Carandiru
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de...
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Fachin sugere que recurso de Lula no STF vá para Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin remeteu à Presidência da Corte o recurso que pretende impedir a prisão do...
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STJ nega habeas corpus de Lula
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus protocolado na manhã desta sexta-feira (6/4)...
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Candidatos do concurso para oficial do TJ já podem pedir ressarcimento
Os candidatos que estavam aguardando um posicionamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em relação ao ressarcimento de valores gastos para fazer a...
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Moraes nega habeas corpus a Lula; votação segue em 2 a 1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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Gilmar Mendes é favorável à concessão do habeas corpus de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, nesta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio...
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Eletrobras deve pagar R$ 180 mil a criança que sofreu descarga elétrica
O juiz Filipe Ferreira Munguba, da Comarca de Água Branca, condenou a Eletrobras a pagar R$ 180 mil por danos morais e...
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Decisão do STF está longe de ser a última: entenda as outras acusações que Lula enfrenta na Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera conseguir a liberdade, ao menos temporariamente, após a análise do seu pedido de habeas...
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Gilmar diz que prisão de Lula ‘mancha imagem do País’ e decisão sobre HC causará ‘incompreensão’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC)...
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Acusado de tentar matar homem a tijoladas vai a júri nesta quarta (4)
O Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal da Capital leva a julgamento, nesta quarta-feira (4), Klewer Lúcio de Araújo Silva, acusado...
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Hospital deve indenizar paciente por exigir cheque para realizar cirurgia de urgência
O Hospital Memorial Arthur Ramos deve indenizar em R$ 5 mil uma paciente que teve sua cirurgia de urgência condicionada ao pagamento...
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Discreta, Rosa Weber definirá destino do ex-presidente Lula no STF
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva do petista para viabilizar...
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Gilmar Mendes se irrita com pergunta de repórter: ‘Enfia na b****’
Em Lisboa para participar de um seminário de direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos...
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Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Maluf...
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Justiça determina que MST desocupe fazenda em Traipu
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deverão desocupar, em 15 dias, uma fazenda localizada na zona rural de Traipu....