Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, negou habeas corpus coletivo para que 11 presas provisórias, que...
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, negou habeas corpus coletivo para que 11 presas provisórias, que...
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu nesta quinta-feira (17) os benefícios...
O réu Jonathan Cavalcante da Silva foi condenado a 18 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pela morte de Alessandro...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes, assume interinamente o Governo do Estado a partir desta quinta-feira...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas recebeu a denúncia e tornou réu o prefeito de Maribondo, Leopoldo César Amorim Pedrosa,...
Com o objetivo de debater a violência contra mulher e de gênero, o Instituto Brasileiro de Direito de Família de Alagoas (IBDFAM-AL)...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas tem em pauta para a sessão desta terça-feira (14), a ação penal em que...
Os moradores de Branquinha serão contemplados com ações da Justiça Itinerante, nesta quarta-feira (16). Haverá emissão gratuita de documentos (RG e CPF)...
Os réus Maria Alice da Conceição e seu filho, Edinaldo Domingos dos Santos, acusados de serem, respectivamente, a mandante e o executor...
A 7ª Vara Criminal da Capital leva a julgamento, nesta terça-feira (16), Willames Pereira Alves e Aldair Alves da Silva, acusados de...
O concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) teve prosseguimento, neste domingo (13), com a reaplicação das provas para o cargo...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelo procurador de Justiça, Luiz Barbosa Carnaúba, logrou êxito junto ao Tribunal de...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinaram, à unanimidade de votos, que o ex-prefeito de...
As provas para o cargo de oficial de justiça, do Poder Judiciário de Alagoas, serão aplicadas neste domingo (13), das 8h às...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) sete investigações contra parlamentares, dentre eles uma contra...
O desembargador Klever Rêgo Loureiro, do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou liminarmente o pedido de suspensão do bloqueio de bens do...
A juíza Maria Verônica Correia de Carvalho, do 1º Juizado Cível e Criminal da Capital, negou, nessa segunda-feira (7), pedido de indenização...
O ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) a 17 anos de...