Justiça proíbe bloqueio de rodovias no Paraná por caminhoneiros
A Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$...
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Categoria: Justiça
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Animais são membros da família, decide tribunal de São Paulo
Animais são membros da família e a guarda deve ser decidida de forma semelhante à custódia de crianças e adolescentes. Esse foi o entendimento da...
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Dirceu fica na cela de Luiz Estevão, Celso Jacob e João Rodrigues
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro José Dirceu ficará onde estão o empresário Luiz Estevão e os deputados Celso Jacob (PMDB-RJ)...
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Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu
A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a...
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Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, negou habeas corpus coletivo para que 11 presas provisórias, que...
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Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu nesta quinta-feira (17) os benefícios...
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Acusado de matar amigo é condenado a 18 anos de reclusão
O réu Jonathan Cavalcante da Silva foi condenado a 18 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pela morte de Alessandro...
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Presidente do TJ assume Governo de Alagoas nesta quinta-feira (17)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes, assume interinamente o Governo do Estado a partir desta quinta-feira...
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TJ recebe denúncia contra prefeito de Maribondo por lesão corporal
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas recebeu a denúncia e tornou réu o prefeito de Maribondo, Leopoldo César Amorim Pedrosa,...
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Magistrados debaterão violência contra a mulher durante encontro em Maceió
Com o objetivo de debater a violência contra mulher e de gênero, o Instituto Brasileiro de Direito de Família de Alagoas (IBDFAM-AL)...
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TJ julga ação penal contra prefeito de Maribondo, por lesão corporal
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas tem em pauta para a sessão desta terça-feira (14), a ação penal em que...
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Justiça Itinerante realiza ação em Branquinha, nesta quarta-feira (16)
Os moradores de Branquinha serão contemplados com ações da Justiça Itinerante, nesta quarta-feira (16). Haverá emissão gratuita de documentos (RG e CPF)...
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Acusada de mandar matar companheiro vai a júri em Taquarana, nesta terça (15)
Os réus Maria Alice da Conceição e seu filho, Edinaldo Domingos dos Santos, acusados de serem, respectivamente, a mandante e o executor...
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Acusados de matar padrasto de amigo vão a júri popular nesta terça (16)
A 7ª Vara Criminal da Capital leva a julgamento, nesta terça-feira (16), Willames Pereira Alves e Aldair Alves da Silva, acusados de...
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Candidatos fazem provas para oficial de justiça neste domingo (13)
O concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) teve prosseguimento, neste domingo (13), com a reaplicação das provas para o cargo...
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TJ nega soltura a fiscal de renda preso acusado de roubo
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelo procurador de Justiça, Luiz Barbosa Carnaúba, logrou êxito junto ao Tribunal de...
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Ex-prefeito deve ser investigado por não prestar de informações públicas a cidadãos, decide TJ
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinaram, à unanimidade de votos, que o ex-prefeito de...
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Concurso TJAL: provas para oficial serão aplicadas neste domingo
As provas para o cargo de oficial de justiça, do Poder Judiciário de Alagoas, serão aplicadas neste domingo (13), das 8h às...