STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido...
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Categoria: Justiça
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MPC denuncia prefeitos por não repassar valores de empréstimos consignados
Doze municípios e Institutos de Previdência deixaram de repassar o total de R$ 1.768.359,06 à Caixa Econômica Federal, referentes aos valores –...
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Acusado de matar homem em fliperama vai a júri na segunda
O réu Anderson Araújo dos Santos será levado a júri popular pela 7º Vara Criminal de Maceió, na próxima segunda-feira, 30, no...
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Moro decide manter condução de processo do sítio de Atibaia
O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira manter a condução do processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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TRE e órgãos de segurança iniciam integração com foco nas Eleições 2018
Uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), na manhã desta quinta-feira (26), reuniu a cúpula diretiva da Justiça...
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Acusada de matar o marido vai a júri popular nesta sexta (27), em Rio Largo
A 3ª Vara da Comarca de Rio Largo leva a júri popular nesta sexta-feira (27), a partir das 8h30, a ré Gleiciere...
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Justiça nega pedido de liberdade à advogada Janadaris Sfredo
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram esta semana, à unanimidade, pedido de liberdade em...
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Força-tarefa da Lava Jato diz que processo de Lula deve ser julgado por Moro
Um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) retirar das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), trechos da delação...
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Fiscais de renda acusados de fraudes tributárias devem retornar à prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou o retorno à prisão de fiscais de renda da Secretaria Estadual...
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TJ mantém no cargo PMs que seriam exonerados devido a erro no site da Cespe
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve liminarmente no cargo dois policiais militares que não...
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Para especialistas, STF abre brecha para anular condenação de Lula
A decisão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de delações que implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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TJ mantém recebimento de denúncia contra deputado João Beltrão
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pela defesa do deputado estadual João Beltrão de...
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Acusado de matar homem que dormia é condenado a mais de 15 anos de reclusão
O réu Artan Félix de Andrade, acusado de matar José Francisco Pereira com pedradas e facadas enquanto a vítima dormia em casa,...
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Juíza decide que Câmara de Rio Largo não é obrigada a convocar suplente
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara de Rio Largo, indeferiu pedido liminar em mandado de segurança do suplente Cícero...
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Mais um recurso de José Dirceu é negado na segunda instância
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que...
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MP recorre de decisão que reconduziu “Mandú” à prefeitura de Mata Grande
Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) recorrerá da decisão do pleno do Tribunal de Justiça que, nessa terça-feira (17), devolveu a Erivaldo...
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Defensoria garante nomeação de “desconvocados” de concurso da Polícia Civil
Quatro aprovados em todas as etapas do concurso público da Polícia Civil de Alagoas realizado em 2012 tiveram o direito à nomeação...
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TRF4 rejeita recurso final de Lula em segunda instância
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda...