Caso Franciellen: MP pede condenação dos réus com a pena máxima
O Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal da Capital iniciou, na manhã desta quinta-feira (24), os debates do julgamento dos réus...
O Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal da Capital iniciou, na manhã desta quinta-feira (24), os debates do julgamento dos réus...
Com o objetivo de promover a inclusão social e cidadania à população mais carente, o projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça...
O terceiro réu a prestar depoimento durante o júri do Caso Franciellen, Saulo José Pacheco de Araújo, negou a participação no crime...
Está marcado para as 8h desta quarta-feira (23), no Fórum da Capital, no Barro Duro, o júri popular dos acusados de envolvimento na...
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (22), o recurso do ex-governador e ex-senador...
O réu Cícero Costa da Silva foi condenado a 8 anos de prisão, em regine inicialmente fechado, pelo crime de estupro com...
O Tribunal do Júri leva a julgamento, nesta quarta-feira (23), Vanessa Ingrid da Luz Souza, Thiago Handerson Oliveira Santos, Saulo José Pacheco...
A Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$...
Animais são membros da família e a guarda deve ser decidida de forma semelhante à custódia de crianças e adolescentes. Esse foi o entendimento da...
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro José Dirceu ficará onde estão o empresário Luiz Estevão e os deputados Celso Jacob (PMDB-RJ)...
A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a...
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, negou habeas corpus coletivo para que 11 presas provisórias, que...
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu nesta quinta-feira (17) os benefícios...
O réu Jonathan Cavalcante da Silva foi condenado a 18 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pela morte de Alessandro...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes, assume interinamente o Governo do Estado a partir desta quinta-feira...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas recebeu a denúncia e tornou réu o prefeito de Maribondo, Leopoldo César Amorim Pedrosa,...
Com o objetivo de debater a violência contra mulher e de gênero, o Instituto Brasileiro de Direito de Família de Alagoas (IBDFAM-AL)...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas tem em pauta para a sessão desta terça-feira (14), a ação penal em que...