Como funcionava o esquema milionário que usou postos de combustíveis para sonegar impostos em AL
Uma organização criminosa formada por empresários, contadores, advogados e laranjas usou, ao menos, oito postos de combustíveis em Alagoas para sonegar impostos. É o que afirma a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL).
Segundo o órgão, os alvos da Operação Saccharum, desencadeada pelo Ministério Público de Alagoas (MPE), nesta quarta-feira (7), utilizavam-se de artifícios para não prestar contas tributárias e desviar dinheiro para benefício próprio. O prejuízo chegou a R$ 11 milhões em oito meses, de acordo com a Sefaz.
Segundo o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, os oito postos de combustíveis estão interligados. Eles foram alvos de buscas e apreensões expedidas pela 17ª Vara Criminal.
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, tendo pessoas físicas e jurídicas como alvos. Em relação às empresas, além dos postos de combustíveis, estão na mira da investigação também escritórios de contabilidade e advocacia, e empresas de eventos e produções.
Somente no dia da operação, ocorrida nesta quarta-feira (7), Suruagy informou que as autoridades flagraram desconformidades nos postos que computam um prejuízo de R$ 174 mil.
Francisco Suruagy explicou que, dentre as desconformidades encontradas, estavam irregularidades nos equipamentos dos postos de combustíveis, a exemplo de tanques, nos bicos e nas bombas. Além disso, segundo ele, os estabelecimentos usavam maquinetas de cartões de créditos não autorizadas e se apropriavam de etanol sem apresentação de nota fiscal, fazendo com que os valores não fossem rastreados pela Receita Estadual.
“Esses oito postos têm umas interligações entre si. Ao todo, além da questão fiscal, do crime contra a ordem tributária, há uma série de ações que a gente chama de fraudes estruturadas, em que há uma falsidade ideológica e esses oito postos são formados, em algumas situações, por sócios laranjas, testas de ferro. Quando o fisco vai fazer a cobrança desses impostos, o posto não vai ser bem constituído, porque a pessoa não tem capacidade financeira para honrar esse pagamento”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
Segundo Suruagy, o esquema articulado pelo grupo não denota apenas um problema para a Receita de Alagoas, como também prejuízo para o consumidor.
“Ele passa a consumir um combustível sem procedência. De onde está vindo esse etanol? Qual a distribuidora que forneceu esse etanol? Ela tem testagem? Idoneidade da ANP para garantir a qualidade do produto? E o consumidor vai consumir um produto sem nota? Se vier a ter defeito no veículo, a quem reclamar? Não é só problema de questão fiscal, é também do consumidor”, expõe o secretário.
Cícero Andrade de Souza é o principal alvo de operação do MP contra sonegação fiscal
O empresário Cícero Andrade de Souza, proprietário do Rancho Vale Rico, é o principal investigado na operação Saccharum, deflagrada nesta quarta-feira (7) pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).
Embora o rancho seja no Pilar, o endereço informado à Receita Federal fica no Jacintinho, em Maceió, onde funciona um posto de combustíveis, que também foi alvo da operação. Oficialmente, o posto está em nome de José Valter Ferreira da Silva.