Prisão de ex-prefeito tem relação com desvio de recurso de carros-pipa
Durante cinco meses, o Ministério Publico do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Publico, e da Delegacia de Polícia da cidade, investigaram o desvio de recursos públicos na contratação de carros-pipa. A fraude foi confirmada e, na manhã desta quarta-feira (4), o ex-prefeito Fábio Rangel foi preso. O cumprimento do mandado, expedido pelos juízes Alysson Jorge Amorim e Renata Malafaia, foi feito por policiais civis.
Segundo a Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, em 05 de agosto de 2013, o município de Girau do Ponciano, administrado pelo então prefeito Fábio Rangel, formalizou contrato, cuja ata de registro de preços é a de número 08.2013, mediante prévia licitação com uma empresa para fornecimento de carradas de água, para abastecer a cidade durante o período de um ano.
O correto seria a empresa fornecer, mensalmente, 1424 carradas, cujo o valor ajustado, por cada, foi o de R$145,50. No entanto, segundo as investigações, Fabio Rangel e seu tio Luciano da Silva Oliveira ajustaram que o contrato não seria cumprido na sua integralidade.
“Pelo contrário, o empresario seria responsável por fornecer, no máximo, 300 carradas, enquanto outras seriam desempenhadas por correligionários do prefeito conforme promessas politicas anteriores”, afirma Valadares.
O esquema
O promotor de Girau do Ponciano relata que, a empresa recebia o pagamento pelas carradas e, em seguida, acertavam o destino do dinheiro publico. “A primeira parte dos valores consistia em uma sobra (referente ao superfaturamento das notas fiscais) no importe mensal, aproximado, entre 25 mil e 35 mil que eram repassados ao Luciano, tio do prefeito”, diz o promotor.
Para o Ministério Público, vale salientar que o então prefeito Fábio Rangel, nomeou o tio para cuidar de todos os assuntos relacionados a questão dos caminhões pipa.
Na ação criminosa, a segunda parte dos valores ficava com o próprio empresário pelo pagamento do serviço de cerca de 300 carradas mensais. “Já a terceira parte dos valores era repassada ao Luciano por meio de cheques da empresa. Este, por sua vez, deveria efetuar pagamento a sete supostos pipeiros”, enfatiza o promotor.
Um dos supostos pipeiros era o próprio tio do prefeito que também era o fiscal do contrato e que não deveria lucrar com ele, apenas cumprir seu papel de fiscalizador.
Outros dois supostos pipeiros são beneficiados do Bolsa-Família, pessoas consideradas extremamente pobres.
Já um quarto suposto pipeiro possui 97 anos de idade. “O que a investigação comprovou foi o aparelhamento de uma máquina de desvio de recurso para que o serviço fosse prestado apenas em parte e houvesse apropriação de dinheiro público”, relata o promotor responsável.
Intimidação
Em outubro do ano passado, Luciano Oliveira procurou o empresário e, pressionando-o, disse para ele não colaborar com a polícia tampouco com o Ministério Publico, demonstrando o poder de Fabio Rangel sobre o tio.
“Com a ligação entre ambos, a reiteração criminosa de Fábio, já denunciado por desvio de dinheiro público para a construção de escolas e fornecimento de medicamentos foram pedidas as duas prisões”, ressalta o promotor de Girau do Ponciano.
O Núcleo de Defesa do Patrimônio Publico, do MPE/Al, é coordenado pelo promotor de Justica José Carlos Castro e também composto pelos promotores de Justiça Karla Padilha e Anderson Cláudio, os três participando das investigações, com o promotor Kleber Valadares, de Girau do Ponciano.
O Ministério Publico contou , durante todo o período de investigação, com o apoio fundamental do delegado Arthur César.