TRE notifica propaganda eleitoral ilegal

As propagandas eleitorais estão espalhadas por toda a cidade e, na disputa pelo olhar do eleitor, muitas coligações colocam o material publicitário em lugar proibido.

De acordo com a legislação eleitoral, é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral em bens públicos. Mas, infelizmente, nem todos os candidatos cumprem a lei. Só em um imóvel flagrado pela reportagem da TV Gazeta existem 3 medidores de energia adesivados. A prática irregular dificulta o faturamento das contas, o que pode causar prejuízos para os cofres públicos e para o consumidor.

Apesar da leitura ser feita com equipamento digital, é preciso visualizar o registro do contador, o que nem sempre é possível. “Em algumas ocasiões não conseguimos fazer a leitura. Assim, colocamos ‘impedimento de leitura’ e a medição é feita através da média para geração da fatura”, relata o leiturista Alvacy Quintino dos Santos.

Segundo a Eletrobras, cerca de 20 ocorrências como essa são registradas diariamente em Maceió. “Pedimos para o Tribunal regional Eleitoral (TRE) notificar os partidos e candidatos alertando para irregularidade porque é algo que prejudica o consumidor além de ser uma prática de propaganda eleitoral irregular”, coloca o gerente de faturamento da Eletrobras Alagoas, Marcos Lamenha.

O TRE realiza fiscalizações para inibir a propaganda irregular. De julho até agora foram feitas cerca de 150 intimações. O uso de cavaletes de forma irregular corresponde à 90% das denúncias. De acordo com as regras, as propagandas eleitorais devem manter uma distância de 1 metro e meio entre um e outro para que não atrapalhe a circulação de pedestres. Em muitos casos, o material é recolhido e o candidato pode levar multa.

“Recorrendo no erro nós autuamos e emitimos a informação para Procuradoria Regional para que seja tomada as providências contra quem insiste em fazer propaganda eleitoral irregular”, diz o presidente da Comissão de Propaganda do TRE Alagoas, José Carlos Cardoso.

G1 AL