Em decisão inédita, STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica...
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O Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Arapiraca condenou o réu José Carlos Carlota da Silva a 15 anos e...
A Justiça bloqueou o valor de R$ 932.928,15 das contas do Estado de Alagoas, para o custeio do parto e cirurgia de...
O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu Lucas Felipe Cardoso Moleda a 17 anos, 2 meses...
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Maceió absolveu Ailton Gomes Calheiros Júnior da acusação de homicídio contra Pedro...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, deu posse a 12 novos magistrados nesta segunda-feira (28). Os novos integrantes...
O réu Ailton Gomes Calheiros Júnior, acusado de matar Pedro Henrique da Silva Lacerda, vai a júri popular nesta terça-feira (29), às...
Uma testemunha intimada a depor nesta quinta-feira (24) no julgamento de Daniel Galdino Dias, acusado matar quatros pessoas da mesma família, crime conhecido...
O réu Erivan Honorato de Araújo, que, em dezembro de 2017, esfaqueou a sua ex-companheira, Lidiane Azarias Santos, e a filha dela,...
A Justiça decidiu, em audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (23), manter presa a mulher que confessou ter matado baleado o sargento...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Maceió condenou José Milton Moreira a 20 anos e dez meses de...
A 8ª Vara Criminal de Maceió leva a júri popular, na próxima terça (22), às 8h30, o réu José Milton Moreira, acusado...
As mães soropositivas que precisam do leite fornecido pelo estado para alimentar seus bebês têm vivido dias de angústia em Alagoas. Isso...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, negou o recurso da Câmara de Maceió para que fosse derrubada a liminar que...
“As experiências acumuladas em cerca de 30 anos de magistratura, com suas decepções e alegrias, amadureceram meu espírito de julgador e me...
A 2ª Vara Cível de Maceió condenou a Unimed Maceió a ressarcir, no valor de R$ 7.570,77, e a indenizar por danos...
A 7ª Vara Criminal de Maceió leva a júri popular os réus Franklin Bruno Silveira e Wellington Soares dos Santos, acusados de...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu o magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior ao cargo de desembargador, pelo critério...