Presidente do TJ discute segurança com juízes e secretários de Estado
O Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, João Luiz Azevedo Lessa, reuniu-se com autoridades de segurança pública do estado e discutiu...
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Categoria: Justiça
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Câmara aprova PEC do teto em 2º turno
A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento...
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CNJ: TJ/AL é um dos mais lentos do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório em números de como se encontra o Poder Judiciário em todo o país....
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TJ adia julgamento de ação sobre restrição no uso de balas de borracha
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adiou mais uma vez o julgamento de uma Ação Civil Pública (ACP) que pode restringir...
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Ministro do STF perdoa pena de José Dirceu no mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira o perdão da pena a que o ex-ministro da...
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TJ suspende resolução que aumentou taxas dos cartórios de imóveis
Os efeitos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Justiça de Alagoas, que aumentou valores dos emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais de...
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Acusado de homicídio em Penedo vai a júri na próxima quarta (19)
A 4ª Vara Criminal de Penedo leva a julgamento, no próximo dia 19, às 7h30, o réu Willams Ferreira da Silva, acusado...
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STJ interrompe julgamento sobre retificação de sexo
Pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça que vai decidir se a retificação de...
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CNJ pune juíza que manteve menina em cela masculina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu proibir a juíza Clarice Maria de Andrade de atuar como magistrada por pelo menos dois...
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Justiça ouve réus e testemunhas em ação de Japaratinga
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TJ-AL nega recurso e mantém afastamento do prefeito de Canapi
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) manteve o afastamento do prefeito de Canapi, Celso Luiz Tenório Brandão (PMDB), por improbidade. O...
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Juiz prorroga afastamento do prefeito ‘Cabeção’ por 60 dias
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OAB divulga lista de aprovados na 2ª fase do exame nacional
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Defensoria Pública abre inscrições para seleção de estágio em direito
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva voltado a estágio em Direito, nas sedes da Defensoria Pública...
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Alfredo Gaspar deve ser o novo procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Alfredo Gaspar será candidato único na eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas....
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Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula
O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele,...