Acusados de matar cinegrafista da Band vão à júri popular
A quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (27) que os acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo anulou nesta terça-feira (27) os julgamentos dos 74 policiais militares...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) divulgou, nesta segunda-feira (26), o resultado final do concurso para juiz substituto. A lista dos...
Na manhã desta sexta-feira (23), os desembargadores Otávio Praxedes e Celyrio Adamastor, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e o juiz...
O julgamento do recurso dos condenados por participação no esquema revelado pela Operação Taturana foi adiado, nesta quinta-feira (22), após o pedido...
A sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal Alagoas juízes, na quinta-feira (22) pelo processo de 9h relacionado com a “Operação Taturana”....
A Justiça Federal em São Paulo determinou que o pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua mulher...
Por 8 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 21, que os pais biológicos devem garantir o pagamento de...
O 3º Tribunal do Júri de Maceió realizado nesta quarta-feira (21) absolveu os quatro acusados de uma chacina em 2002, em União...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Maceió condenou Anderson Barbosa da Silva a 21 anos, dez meses e...
O 3º Tribunal do Júri de Maceió realiza nesta quarta-feira (21) o julgamento de quatro acusados de uma chacina em 2002, em...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Penedo condenou Maria Cleonice de Oliveira Xavier a cinco anos de...
O juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins, responsável pela 2ª Vara de Coruripe, adiou, nesta terça-feira (13), o recebimento das propostas fechadas...
O presidente Michel Temer empossou nesta quarta-feira (14) a advogada Grace Mendonça no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em uma cerimônia...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na quinta-feira (8/9), pedido de liberdade formulado pela defesa do índio da...
A 4ª Vara Criminal de Penedo leva a julgamento, nesta quarta-feira (14), Maria Cleonice de Oliveira Xavier, acusada de matar o companheiro,...
Em regime de mutirão, a 8ª Vara Criminal de Arapiraca realiza, entre os dias 20 e 23 deste mês, quatro júris populares...
Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) no...