Uma das promessas de campanha do presidenciável tucano Aécio Neves traz ventos de esperança aos índios quando promete assegurar e “garantir os direitos dos donos das terras”.
O intuito é trazer mudanças concretas na forma como é conduzida a Política Indigenista no país que busca soluções institucionais para ambos os lados do conflito fundiário. Segundo Aécio, o seu governo será um governo cumpridor da Lei. A Constituição define com muita clareza quais são os requisitos para que uma área seja efetivamente considerada área indígena. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal tomada pelo ex-ministro Carlos Alberto Direito algum tempo atrás, quando se discutia em Roraima aquele grande contencioso [relativo à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol], que estabelece as bases que serão seguidas pelo governo.
Aécio ainda complementa que, “a Funai será sempre um instrumento importante nessas definições. Mas não deve ser a única voz a ser ouvida. Nessas decisões precisam ser ouvidas as realidades locais. Os Estados têm, em vários momentos, que participar também dessa decisão. Portanto, o nosso governo exercerá a sua liderança para dirimir conflitos e fazer cumprir a Constituição e a decisão do STF. Isso por si só gerará um clima de maior estabilidade e confiança para que as comunidades indígenas tenham os seus direitos, a sua preservação e a sua cultura garantidos, mas, por outro lado, o produtor tenha tranquilidade e paz para produzir cada vez mais.
Inclusive, Marina Silva (PSB) acenou antes de apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, que uma das suas exigências seria se comprometer com os pontos condicionados por ela como prerrogativa para a aliança, como a reforma agrária e demarcação de terras indígenas, entre outras bandeiras da esquerda.
Aécio está no início de sua incursão pelo Nordeste. O candidato participou de um ato no Recife, berço político do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto. A agenda incluiu almoço com Renata, viúva de Campos, e lideranças do PSB no Estado, que transmitiram ao tucano a expectativa de Marina Silva.
Demarcação em Alagoas
Com a vitória de Aécio à presidência, em Alagoas, o processo de demarcação de terras dará fim, a um processo que trouxe conflitos e levantou discussões acaloradas a respeito do tema em Palmeira dos Índios, região do Agreste alagoano.
A cidade abriga oito aldeias distribuídas na zona rural. A população indígena foi estimada em mais de três mil índios, cerca de 600 famílias. A maioria vive nas aldeias, e divide 1,3 mil hectares de terras regularizadas. Outra parte pode ser encontrada fora das áreas rurais, tradicionalmente habitadas por índios e descendentes, residindo na periferia da cidade.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Justiça em 15 de dezembro de 2010, o relatório de identificação e delimitação da terra indígena Xukuru-Kariri, que foi homologado. De acordo com o relatório, a área apresenta uma superfície de 7.073 hectares, que abrange 463 propriedades já existentes entre casas e fazendas.
A demarcação atinge desde imóveis com área abaixo de um hectare até latifúndios com 200 hectares. A maior parte das pessoas possui de 10 a 20 hectares. Os produtores que possuem terras em áreas delimitadas no relatório disseram que estão preocupados com o processo de retomada.
Eles argumentam que só receberão as benfeitorias (pagamento de indenizações da referida terra) e que o valor é muito inferior ao da venda de qualquer propriedade rural.
Diante da possível retomada de terras, produtores e índios afirmam que temem um confronto na região. Alguns agricultores afirmam que não vão deixar suas terras. Já os indígenas garantem que toda a área que for determinada a retomada será ocupada.
Redação
