Da Redação
Consumidores de energia elétrica do Nordeste devem sentir um alívio nas próximas revisões tarifárias após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizar, nesta sexta-feira (26), a destinação de até R$ 5,636 bilhões para reduzir os reajustes das contas de luz.
Os recursos serão distribuídos entre distribuidoras de energia de 19 estados, beneficiando principalmente consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios. Nas áreas contempladas, a expectativa é que os reajustes fiquem abaixo ou próximos de 4,51%, percentual bem inferior às projeções iniciais.
O dinheiro é resultado da repactuação de dívidas de empresas geradoras de energia hidrelétrica relacionadas ao Uso de Bem Público (UBP), encargo pago pela utilização de áreas públicas. Ao todo, 29 usinas aderiram ao acordo, envolvendo 22 empresas. Até o momento, cerca de R$ 468 milhões já foram pagos.
A medida foi viabilizada pela Lei nº 15.235/2025, que autorizou as geradoras a quitarem antecipadamente o UBP com desconto de 50%. Em contrapartida, os valores arrecadados serão revertidos em descontos tarifários para consumidores atendidos por distribuidoras localizadas nas áreas da Sudene e da Sudam.
Além de todos os estados das regiões Nordeste e Norte, a iniciativa também alcança Mato Grosso e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a adesão das empresas representa um esforço conjunto para reduzir a pressão sobre as tarifas de energia e garantir maior equilíbrio ao setor elétrico, beneficiando milhões de consumidores.
