O presidente Michel Temer teve nesta terça-feira,11, a primeira reunião para tratar da transição de seu governo para o próximo presidente.Temer recebeu nesta manhã o ministro da Casa Civil e coordenador do processo transitório, Eliseu Padilha, quatro técnicos do ministério, além de sua chefe de gabinete, Nara de Deus.
Cada ministério faz uma prestação de contas em um sistema que reúne todas as informações da gestão atual, o Governa. O relatório de transição traz um inventário de toda a administração direta e indireta do atual governo, uma relação do que foi feito e do que está previsto para a execução orçamentária de 2019.
“Disse o presidente que a transição deve ser processada com o maior espírito republicano e a plena disponibilidade do governo atual ao novo governante, independentemente de quem seja”, afirmou Padilha após a reunião.
A transição presidencial é regida por uma lei e um decreto. A partir do segundo dia útil após a eleição, são criados 50 cargos especiais de transição governamental, indicados pelo presidente eleito. Estas pessoas devem ser exoneradas até dez dias após a posse do novo presidente.
Pela legislação em vigor, titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, no caso, Eliseu Padilha. Eles também têm que prestar a ele apoio técnico e administrativo.
Os integrantes da equipe de transição têm que manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso.
Um participante da reunião desta manhã disse que o processo foi iniciado neste momento porque se está há menos de um mês do primeiro turno das eleições, que acontece em 7 de outubro.
Além de Temer, Padilha e Nara, participaram do encontro outros funcionários da Casa Civil, como o secretário-executivo da pasta, Daniel Siglmann, a subchefe, Nilza Yamasaki, o secretário-executivo adjunto, Antônio Barreto, e o subchefe adjunto da Secretaria de Assuntos Jurídicos do ministério, Felipe Cascais.
Folhapress
